Um casal foi preso em flagrante nesta terça-feira (6), suspeito de envolvimento na morte do próprio filho, um recém-nascido de apenas 16 dias, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A criança, identificada como Dante Serrano Freitas, morreu depois de dar entrada em uma unidade hospitalar.
Segundo a Polícia Civil, os pais disseram inicialmente que o bebê poderia ter sofrido um sufocamento e afirmaram desconhecer a origem das lesões encontradas na criança. As versões, porém, levantaram dúvidas durante a investigação.
Laudos periciais apontaram que o recém-nascido apresentava múltiplas lesões anteriores à morte. A investigação é conduzida pela 60ª DP (Campos Elíseos), e os pais responsáveis foram autuados em flagrante por homicídio doloso qualificado.
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Laudos apontaram múltiplas lesões
O caso começou a ser investigado depois que a morte da criança foi comunicada à Polícia Civil. Informações médicas e exames periciais levaram os investigadores a aprofundar a apuração sobre o que teria acontecido antes da chegada do bebê ao hospital.
Segundo os laudos citados na investigação, foram identificados ferimentos internos e lesões compatíveis com forte pressão exercida na região da face, além de danos associados a movimentos violentos de chacoalhamento.
Os exames também apontaram uma ruptura no fígado provocada por ação contundente e ferimentos no cérebro compatíveis com movimentos bruscos. A investigação trabalha com a hipótese de que a criança tenha sido vítima de agressões antes da morte.
A expressão conhecida como síndrome do bebê sacudido descreve lesões que podem ocorrer quando uma criança pequena é submetida a movimentos violentos de aceleração e desaceleração. No caso de Dante, cabe à perícia e à investigação determinar exatamente a dinâmica que provocou as lesões.
Pais deram versão de possível sufocamento
Inicialmente, os responsáveis relataram aos investigadores uma possível situação de sufocamento. Eles também teriam afirmado não saber como surgiram os ferimentos encontrados no recém-nascido.
A versão passou a ser confrontada com os dados obtidos no atendimento médico e nos exames realizados após a morte.
Segundo a Polícia Civil, as contradições nos depoimentos, somadas às informações médicas e às conclusões periciais, levaram à prisão em flagrante.
Os investigadores também consideraram que os pais eram responsáveis pelos cuidados do recém-nascido e estavam com ele no período em que as lesões teriam ocorrido.
Casal foi autuado por homicídio doloso qualificado
Os dois foram autuados em flagrante, em tese, por homicídio doloso qualificado. Isso significa que a Polícia Civil trabalha, neste momento da investigação, com a hipótese de uma morte provocada intencionalmente e enquadrada em circunstâncias qualificadoras previstas na legislação.
A autuação policial não equivale a uma condenação. A responsabilidade individual de cada investigado ainda deverá ser apurada ao longo do inquérito e de eventual processo judicial.
Até a divulgação das primeiras informações sobre o caso, não havia sido apresentada publicamente uma versão detalhada da defesa dos dois presos.
Outro caso ocorreu recentemente em Duque de Caxias
O caso ocorre pouco mais de dois meses depois de outro casal ter sido preso em Duque de Caxias pela morte de um recém-nascido.
Em julho, Larissa Monteiro da Costa e Bruno Lucas Ribeiro da Silva foram acusados de matar o filho logo depois do nascimento e ocultar o corpo. Na ocasião, o Ministério Público do Rio de Janeiro obteve a conversão das prisões em preventivas.
Apesar de terem ocorrido no mesmo município e envolverem recém-nascidos, são investigações diferentes e não há indicação de ligação entre os casos.
Próximos passos
A 60ª DP continua investigando as circunstâncias da morte de Dante e busca esclarecer como as lesões foram provocadas e qual teria sido a participação de cada um dos responsáveis.
Os laudos médicos e periciais, os depoimentos dos investigados e outras provas reunidas pela Polícia Civil deverão subsidiar as próximas etapas do caso.
A Justiça também deverá analisar a situação das prisões e as medidas solicitadas pelas autoridades responsáveis pela investigação.
