O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu em setembro a relatoria do inquérito das fake news, retirando o ministro Alexandre de Moraes da condução da investigação depois de mais de sete anos. A informação é da coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo.
Mesmo com a troca, Fachin manteve as primeiras medidas determinadas por Moraes e rejeitou pedidos dos investigados para encerrar o caso.
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Entenda o que aconteceu
Segundo a coluna, entre as decisões mantidas por Fachin estão medidas cautelares impostas em fevereiro contra cinco investigados em uma apuração derivada do inquérito. Os alvos pediram a substituição dessas restrições, incluindo o fim do uso de tornozeleira eletrônica, e também solicitaram o encerramento do caso.
Fachin negou os dois pedidos. Na decisão, o ministro entendeu que não havia constrangimento ilegal na manutenção das medidas.
Fachin reafirma que o inquérito é legítimo
Na mesma decisão, o presidente do STF reforçou o entendimento de que o inquérito é válido e pode alcançar pessoas sem foro privilegiado na Corte. É a mesma posição que ele havia defendido em 2020, quando o plenário analisou a legitimidade da investigação.
Troca de relator não significa fim da investigação
De acordo com a coluna, Fachin não deu sinais concretos de que pretende encerrar o inquérito, que segue sob sigilo. Em outra decisão recente, o ministro enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma investigação derivada do caso, por entender que o STF não era competente para supervisioná-la. O movimento mostra que a mudança de relatoria, por si só, não representa o fim das apurações.
Entenda o contexto
O inquérito das fake news foi aberto em 2019 e ficou sob a condução de Moraes por mais de sete anos, período em que se tornou um dos casos mais controversos e debatidos do Supremo, com críticas de opositores à sua abrangência e defesa de sua legitimidade por ministros da Corte. A troca de relatoria ocorre em meio à crise institucional que envolve o nome de Moraes desde a repercussão do caso Banco Master. Até o momento, o inquérito continua sob sigilo, e o STF não divulgou detalhes sobre os próximos passos da investigação.
