O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) uma nova redução dos tributos federais sobre a gasolina para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A medida amplia o corte de impostos anunciado em setembro e estabelece a retirada integral dessas cobranças sobre o produto durante os próximos 30 dias. O custo estimado para os cofres públicos é de R$2,8 bilhões no período.
A nova decisão acrescenta R$0,26 por litro à desoneração anterior, que correspondia a R$0,63. Com a ampliação, o governo pretende diminuir a pressão provocada pelas oscilações do petróleo no mercado internacional e reduzir os efeitos sobre os consumidores.
As medidas foram apresentadas em coletiva de imprensa realizada no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília. Participaram o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; e o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita.
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Redução de impostos tem prazo de 30 dias
O benefício anunciado para a gasolina terá validade inicial de 30 dias. Segundo as informações divulgadas pelo governo, a ampliação representa um custo adicional de aproximadamente R$700 milhões, elevando a estimativa total para R$2,8 bilhões.
A medida ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O governo busca amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre o orçamento das famílias e os custos de diferentes setores da economia.
Diesel continua com subvenção federal
Além da redução de impostos sobre a gasolina, o governo mantém o mecanismo de subvenção econômica ao diesel rodoviário. O programa prevê um auxílio de R$1 por litro para produtores e importadores habilitados, com o objetivo de estimular a oferta e contribuir para a estabilidade do abastecimento.
O valor do benefício deve ser descontado do preço de venda e registrado na nota fiscal. A duração e o montante da subvenção podem ser alterados conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos públicos.
O diesel tem peso importante no transporte de cargas e na distribuição de mercadorias. Por isso, mudanças no preço do combustível podem repercutir sobre os custos logísticos e, consequentemente, sobre o valor de produtos e serviços.
Governo reforça fiscalização contra aumentos abusivos
O pacote de medidas também envolve o acompanhamento do mercado para verificar a aplicação dos benefícios e possíveis irregularidades na comercialização dos combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável por fiscalizar o setor, acompanhar os preços e verificar o cumprimento das regras aplicáveis aos agentes participantes dos programas de subvenção.
A expectativa do governo é que a redução dos tributos e os incentivos ao diesel ajudem a conter parte da pressão sobre os preços. O efeito final nas bombas, no entanto, depende também dos custos de distribuição, das margens de comercialização e das condições do mercado.
