O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou a senadores que reuniu votos suficientes para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (9), após conversas do parlamentar com colegas da Casa.
A primeira votação da proposta no plenário do Senado está marcada para quarta-feira (14). Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
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O que muda com o fim da escala 6×1?
A proposta prevê a redução da jornada máxima semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado por semana e sem redução salarial.
O texto também estabelece uma regra de transição para a implementação das mudanças. Pela proposta, a jornada seria reduzida inicialmente para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Depois de 12 meses dessa primeira etapa, o limite passaria a ser de 40 horas semanais.
A medida busca substituir o modelo em que o trabalhador tem seis dias de atividade para um de descanso por uma organização que garanta dois dias de folga por semana.
Votação está prevista para quarta-feira
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em maio, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Agora, o texto precisa ser votado pelo plenário da Casa.
Pelas regras do Senado, propostas de emenda à Constituição precisam passar por dois turnos de votação, com intervalo regimental entre as análises. A primeira votação está prevista para quarta-feira (14), enquanto a conclusão da tramitação depende do calendário definido pelos senadores.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), trabalha para viabilizar um calendário especial que permita acelerar a análise da proposta. Sem mudanças no rito, a votação em segundo turno pode ficar para depois das eleições.
Alcolumbre diz que votação seguirá o rito regimental
Ao confirmar a inclusão da PEC na pauta, Alcolumbre afirmou que pretende cumprir o compromisso de colocar o tema em votação, respeitando as regras do Senado.
O presidente da Casa também declarou que cada senador deverá decidir individualmente se apoia ou não a proposta. Apesar de ter relatado a colegas que reuniu votos suficientes para a aprovação, o resultado dependerá da votação em plenário.
Se aprovada pelos senadores nos dois turnos, a PEC poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso o Senado altere o texto aprovado pelos deputados, a proposta precisará voltar à Câmara para nova análise.
