PEC

Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6×1 no Senado

Presidente da Casa não marcou reunião de líderes para discutir tema

Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal

Após aval de comissão, proposta segue para análise especial

CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal

Proposta voltará ao debate nesta quarta-feira (10)

Câmara aprova PEC que libera carros com mais de 20 anos do IPVA

A PEC 72/23 garante a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos