O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, em até 24 horas, de um vídeo com acusações falsas de consumo de cocaína em uma manifestação em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Avenida Paulista. A ordem atinge o candidato à Presidência Pablo Marçal, o também presidenciável Flávio Bolsonaro, o senador eleito Carlos Bolsonaro e o deputado federal eleito Rony Gabriel.
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O que diz a decisão do TSE
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (12) e atende a um pedido do Partido dos Trabalhadores, que apontou grave manipulação por descontextualização no material. O vídeo circulava nas redes sociais dos políticos e havia sido originalmente postado em 10 de outubro por um usuário do Chile na plataforma X (antigo Twitter), um dia antes da manifestação realizada na Avenida Paulista em 11 de outubro.
Na gravação, uma pessoa é acusada de estar consumindo cocaína durante o ato pró-Lula, com uso de legendas e comentários que sugerem cena recente ligada à mobilização na avenida. Segundo o TSE, porém, as imagens usadas eram preexistentes e foram associadas ao evento posterior para dar aparência de prova à acusação.
Ao analisar o caso, Bellizze classificou a prática como potencialmente enquadrada em grave manipulação por descontextualização. Para o ministro, o vídeo mescla fatos reais e situações que não ocorreram na manifestação em questão, com risco de induzir o eleitor ao erro em pleno período eleitoral.
“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização: a reutilização de imagem preexistente, associada a evento posterior, para conferir aparência de prova a uma afirmação sobre esse evento. A gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito”, escreveu Bellizze.
O ministro determinou que Pablo Marçal, Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Rony Gabriel removam o vídeo de todas as suas redes sociais em até 24 horas a partir da intimação. Em caso de descumprimento, eles ficam sujeitos a sanções legais, que podem incluir multa e outras medidas determinadas pela Corte.
Impacto para a campanha e redes sociais
A decisão de Bellizze reforça a atuação do TSE como regulador da propaganda eleitoral na internet e pressiona campanhas e influenciadores a checarem a veracidade de conteúdos antes da divulgação. Na prática, candidatos à Presidência e figuras públicas com grande alcance digital ficam mais expostos a responsabilização jurídica ao espalhar vídeos manipulados.
Para Pablo Marçal, que ainda enfrenta questionamentos de parte do eleitorado sobre quem é Pablo Marçal e o que ele faz na política, o despacho serve como proteção imediata de sua imagem frente a uma acusação falsa associada ao seu entorno de apoiadores. O PT também sai fortalecido na estratégia de combate judicial à desinformação eleitoral, o que pode inspirar outras siglas a seguir o mesmo caminho.
Por outro lado, grupos políticos que se valem de campanhas coordenadas de fake news e perfis especializados em desinformação perdem espaço, diante da sinalização de que a Justiça Eleitoral está disposta a agir com rapidez. Plataformas de redes sociais, como o X, passam a ser cobradas publicamente por respostas mais céleres a decisões judiciais de remoção.
Até esta terça-feira (13), Flávio Bolsonaro não havia se manifestado sobre a determinação. A expectativa agora é pelo cumprimento do prazo de 24 horas fixado pelo TSE e por eventuais novos pedidos de retirada de conteúdos semelhantes, em um cenário de maior vigilância sobre vídeos editados, uso de imagens fora de contexto e acusações sem lastro factual na disputa eleitoral de 2026.
Entenda o contexto
O conteúdo derrubado pelo TSE foi usado em meio à disputa eleitoral que tem Pablo Marçal candidato à Presidência. O empresário, conhecido pelo trabalho como coach e figura popular em redes sociais e no chamado Pablo Marçal site oficial, vem tentando se firmar como alternativa no campo conservador, com atenção redobrada sobre sua imagem, seu patrimônio e suas alianças partidárias.
Ao lado dele, também disputa o Palácio do Planalto o senador Flávio Bolsonaro, que compartilhou o vídeo em seu perfil e é um dos principais nomes da direita na corrida. Carlos Bolsonaro, recém-eleito senador, e Rony Gabriel, deputado federal eleito, ampliaram o alcance do material ao replicá-lo para suas audiências digitais.
O PT acionou o TSE alegando que a peça de desinformação atingia não apenas militantes presentes na Avenida Paulista, mas a própria narrativa sobre o ato em defesa de Lula, com potencial de associar apoiadores do presidente ao uso de drogas. A legenda sustenta que houve uso político eleitoral explícito da montagem, com o objetivo de dano à reputação de adversários.
