A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (9), a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno da eleição presidencial. A ação acusa o influenciador Pablo Marçal de utilizar suas redes sociais para disseminar conteúdos falsos contra Lula e favorecer a candidatura do senador. O processo também solicita que Flávio, seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL-AL), e Marçal sejam declarados inelegíveis.
A coligação de Lula sustenta que houve uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico. Entre os elementos apresentados estão publicações consideradas manipuladas, a atuação de Marçal na campanha adversária e um projeto que supostamente oferece criptomoedas em troca de propaganda eleitoral. A campanha de Flávio nega as irregularidades e afirma que o influenciador é um apoiador político. Marçal também rejeitou as acusações.
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PT pede cassação de Flávio Bolsonaro e inelegibilidade de Pablo Marçal
A campanha petista apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ao TSE, pedindo que a Justiça apure a existência de irregularidades capazes de comprometer a igualdade de condições entre os candidatos à Presidência.
Além da cassação da chapa presidencial, os advogados solicitam a inelegibilidade de Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Pablo Marçal. O relator do processo é o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Segundo a coligação, o influenciador teria utilizado sua audiência nas redes sociais para impulsionar mensagens favoráveis ao candidato do PL e divulgar conteúdos que distorceriam declarações do presidente Lula.
Os pedidos representam acusações formuladas pela campanha petista e ainda precisam ser examinados pela Justiça Eleitoral. Não há, até o momento das informações divulgadas nesta sexta-feira, decisão de cassação ou reconhecimento definitivo das irregularidades apontadas na ação.
Campanha de Lula quer suspensão do Instagram de Marçal
Uma das principais medidas solicitadas ao TSE é a suspensão urgente do perfil de Pablo Marçal no Instagram, que reúne mais de 14 milhões de seguidores.
Como alternativa, a coligação pede que os conteúdos eleitorais e as contas do influenciador deixem de ser recomendados pelos algoritmos das plataformas digitais. Também solicita a remoção das publicações consideradas irregulares.
O argumento é que o perfil de Marçal teria passado a funcionar como uma extensão da estrutura de comunicação da campanha de Flávio Bolsonaro, sem observar as exigências aplicáveis aos canais oficiais de propaganda eleitoral.
Para sustentar essa interpretação, os advogados mencionam o anúncio feito em 29 de setembro, quando Marçal comunicou sua aproximação com a campanha presidencial do PL. A ação também cita a identificação “Equipe Flávio Bolsonaro 22”, utilizada na biografia de uma de suas contas.
A campanha de Flávio contesta a existência de vínculo institucional nos termos apresentados pelo PT e afirma que Marçal atua como apoiador declarado da candidatura.
Vídeo com conversa de Lula e Eduardo Paes está entre as acusações
Entre as publicações questionadas está um vídeo que utiliza trechos de uma conversa telefônica de 2016 entre Lula e Eduardo Paes, que disputou o governo do Rio de Janeiro nas eleições deste ano.
Segundo a ação, o material foi editado de maneira a alterar o contexto das declarações e transmitir a impressão de que Lula havia feito comentários ofensivos contra evangélicos.
A coligação afirma que, na gravação original, a manifestação atribuída ao presidente se referia a integrantes do Ministério Público envolvidos em investigações contra ele, e não a fiéis de uma religião.
Os advogados sustentam que a alteração do contexto poderia induzir eleitores ao erro em um momento decisivo da disputa presidencial. Caberá ao TSE avaliar o conteúdo, sua circulação e a eventual responsabilidade dos envolvidos.
Publicações de Marçal somaram 76,5 milhões de visualizações, diz ação
Para demonstrar o alcance das publicações, a campanha de Lula apresentou dados de um levantamento do DSC LAB sobre a atividade de Pablo Marçal nas redes sociais.
Segundo os números citados na petição, o influenciador realizou 58 publicações entre 29 de setembro e 2 de outubro. Juntas, elas teriam alcançado 76,5 milhões de visualizações e registrado 7,3 milhões de interações.
A coligação argumenta que esse volume de exposição, associado ao suposto uso de conteúdos falsos e à ligação com a campanha de Flávio, teria potencial para interferir na igualdade da disputa eleitoral.
Os dados apresentados indicam o alcance informado pelo levantamento, mas não demonstram, isoladamente, que os conteúdos tenham alterado a intenção de voto dos eleitores. A caracterização de abuso dependerá da análise jurídica e das provas reunidas no processo.
Projeto de criptomoedas também é alvo de investigação
Outro ponto da ação envolve o projeto Brasil 22 Token, conhecido como B22, que teria sido criado para incentivar a divulgação de conteúdos associados ao número de campanha de Flávio Bolsonaro.
Segundo a coligação petista, o sistema ofereceria recompensas em ativos digitais para usuários que compartilhassem publicações favoráveis ao candidato do PL em plataformas como Instagram, TikTok e X.
Os advogados sustentam que a distribuição de criptomoedas em troca de propaganda eleitoral pode representar uma vantagem econômica irregular e pedem que a Justiça investigue os responsáveis pela iniciativa.
O pedido inclui a suspensão do site do projeto, a interrupção da distribuição de recompensas e a identificação dos valores eventualmente movimentados.
O caso também envolve a divulgação de um vídeo com crianças de Uganda manifestando apoio a Flávio Bolsonaro. A campanha de Lula questiona o uso das imagens e solicita providências para preservar registros e permitir a apuração das circunstâncias em que o material foi produzido e divulgado.
A campanha de Flávio nega ligação com o projeto de criptomoedas. As suspeitas de irregularidade ainda dependem de investigação e análise pela Justiça Eleitoral.
Campanha de Flávio Bolsonaro rebate acusações do PT
Procurada pela CNN Brasil, a campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que Pablo Marçal é um apoiador político publicamente declarado e contestou a ação apresentada pela coligação adversária.
Em nota, a equipe do senador acusou o PT de disseminar notícias falsas e citou decisões recentes do TSE que determinaram a retirada de publicações feitas pelo presidente Lula, pela primeira-dama Janja e pelos deputados Lindbergh Farias e André Janones.
As decisões mencionadas pela campanha de Flávio foram tomadas na quinta-feira (8) e envolvem conteúdos que atribuíam ao candidato do PL propostas e consequências de um eventual governo sem comprovação considerada suficiente pela Justiça Eleitoral.
A equipe de Flávio afirmou que os episódios demonstrariam a existência de desinformação também entre integrantes e aliados da campanha petista.
As decisões sobre publicações de Lula e seus aliados, entretanto, pertencem a processos diferentes e não representam julgamento da nova ação que pede a cassação da chapa de Flávio.
Pablo Marçal chama ação de desespero do PT
Pablo Marçal também reagiu à iniciativa da campanha de Lula e rejeitou as acusações de que estaria cometendo irregularidades eleitorais.
Em manifestação divulgada à imprensa, o influenciador classificou o processo como uma demonstração de desespero do PT. Ele afirmou que tem liberdade para manifestar suas posições políticas e disse que ainda não havia recebido notificação relacionada às publicações questionadas.
A reação de Marçal ocorre após sua aproximação pública com a candidatura de Flávio Bolsonaro. O influenciador passou a participar de atividades e discussões ligadas à campanha, ampliando sua presença no debate eleitoral do segundo turno.
Disputa por fake news se intensifica entre Lula e Flávio Bolsonaro
A ação apresentada nesta sexta-feira se soma a uma sequência de processos envolvendo propaganda eleitoral e publicações nas redes sociais durante a disputa pela Presidência.
Na quinta-feira (8), o TSE determinou a retirada de três publicações de Flávio Bolsonaro que associavam Lula a organizações criminosas. A Corte entendeu que as acusações não apresentavam elementos concretos suficientes para sustentar as associações feitas nas postagens.
No mesmo período, ministros do tribunal também ordenaram a remoção de conteúdos divulgados por Lula, Janja e aliados que atribuíam ao candidato do PL propostas não comprovadas, incluindo supostos cortes de programas sociais e mudanças em direitos trabalhistas.
Os processos demonstram que as duas campanhas têm recorrido à Justiça Eleitoral para contestar publicações dos adversários. Cada representação, entretanto, possui fatos, provas e pedidos específicos, que precisam ser examinados separadamente.
O que acontece agora com o pedido de cassação?
A ação será analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Entre os primeiros pontos a serem examinados estão os pedidos urgentes de suspensão do perfil de Marçal, remoção de publicações e bloqueio do projeto de criptomoedas.
O processo também poderá envolver apresentação de defesas, produção de provas e manifestações dos órgãos competentes antes de uma decisão sobre o mérito das acusações.
A eventual cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade dependem do reconhecimento judicial das irregularidades alegadas. A simples apresentação da ação não altera a situação eleitoral dos candidatos.
O caso surge em meio à campanha para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Até lá, Lula e Flávio Bolsonaro seguem disputando votos enquanto seus representantes também travam uma batalha jurídica sobre os limites da propaganda e do uso das redes sociais.
