A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acusou aliados do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de apoiarem o fim da escala 6×1 agora, mas planejarem mudar as regras trabalhistas caso vençam a eleição presidencial. Em entrevista ao NC News nesta quarta-feira (14), no Senado, a parlamentar afirmou que a mudança de posição do PL pode esconder uma estratégia para reverter a conquista dos trabalhadores a partir de 2027.
A declaração ocorre no dia em que o Senado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enfrenta sua etapa decisiva de votação no Senado.
Segundo Erika Hilton, a proposta enfrentou tentativas de obstrução e manobras regimentais durante a tramitação na Câmara. A deputada atribuiu o avanço da medida à mobilização popular e à atuação de parlamentares favoráveis à redução da jornada.
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Erika Hilton vê estratégia eleitoral no apoio de Flávio Bolsonaro à PEC
Em declaração registrada pelo NC News em Brasília, Erika Hilton questionou a mudança de posicionamento de Flávio Bolsonaro, que passou a sinalizar voto favorável à proposta após resistências de setores da oposição.
Para a deputada, os aliados do candidato acreditam que poderão conquistar a Presidência e formar uma maioria parlamentar capaz de modificar medidas aprovadas antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
“A manobra dos aliados do Flávio Bolsonaro e dele mesmo é exatamente essa. Ele disse recentemente que votaria a nossa PEC pelo fim da escala 6 por 1. A campanha do Flávio subiu nas tamancas e acredita que já está eleita. Eles acham que, sendo eleitos, poderão com a maioria que conseguiram construir, tanto na Câmara quanto no Senado, revogar qualquer decisão que seja aprovada.”
A parlamentar afirmou estar preocupada com a possibilidade de uma futura mudança na legislação trabalhista. Na avaliação dela, a defesa pública do fim da escala 6×1 não significa necessariamente compromisso com a manutenção das regras propostas.
A acusação representa a interpretação política de Erika Hilton sobre a estratégia eleitoral do PL. Não há confirmação de que Flávio Bolsonaro tenha anunciado um plano formal para revogar integralmente a PEC caso seja eleito.
PL defende proposta alternativa para as horas trabalhadas
A preocupação apresentada por Erika ocorre em meio à discussão sobre a chamada PEC das Horas Trabalhadas, defendida por integrantes do PL como alternativa ao modelo de redução da jornada.
O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quarta-feira que a legenda pretende apresentar uma proposta alternativa em 2027, mesmo apoiando a votação atual no Senado.
A iniciativa, associada ao senador Rogério Marinho (PL-RN), prevê mudanças nas formas de contratação e na negociação das horas de trabalho. Seus defensores argumentam que o modelo permitiria maior flexibilidade nas relações entre trabalhadores e empregadores.
Flávio Bolsonaro também sinalizou a aliados que poderá defender uma revisão de pontos da proposta caso seja eleito presidente. Essa posição, porém, não equivale a uma decisão já tomada de extinguir o direito ao descanso adicional.
O que muda com o fim da escala 6×1?
A PEC em análise no Senado estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, em substituição ao limite atual de 44 horas. A proposta também assegura dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução dos salários.
A implementação será gradual. Pelo texto aprovado na Câmara, a jornada máxima passará inicialmente para 42 horas semanais, dois meses após a publicação da emenda. A redução para 40 horas ocorrerá depois de mais 12 meses.
A expectativa de Erika Hilton é que o Senado mantenha o conteúdo aprovado pelos deputados, evitando alterações que ampliem o período de transição ou modifiquem os direitos previstos.
Senado pode concluir votação ainda nesta quarta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta quarta-feira (14) a análise da PEC em primeiro turno. A base governista também articulou um calendário especial para permitir que as duas votações necessárias ocorram no mesmo dia.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Caso o Senado mantenha o texto aprovado pela Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
Uma eventual tentativa futura de revogar ou alterar as novas regras constitucionais exigiria outra emenda à Constituição, aprovada por três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso.
O NC News acompanha a movimentação no Senado, em Brasília, e os desdobramentos da votação que poderá mudar a jornada de trabalho de milhões de brasileiros.
