O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a sessão que pode definir o futuro da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Os senadores discutem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução dos salários.
A sessão pode incluir a votação da proposta em primeiro e segundo turnos ainda hoje. Para isso, os parlamentares precisam aprovar um calendário especial que permita acelerar a tramitação.
O texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovado no Senado. Até a última atualização, a sessão estava em andamento, sem resultado definitivo confirmado.
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O que muda com o fim da escala 6×1?
A proposta prevê a substituição do modelo de seis dias de trabalho e um de descanso por uma jornada com dois dias de repouso semanal remunerado.
A redução da carga horária seria gradual, até atingir o limite de 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
Se aprovada em dois turnos pelo Senado, sem alterações de mérito em relação ao texto da Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
