O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou responsáveis por 725 propriedades rurais no Amazonas para reforçar medidas de prevenção e combate a incêndios florestais. A iniciativa ocorre em meio ao avanço das queimadas no estado e estabelece obrigações para imóveis localizados em regiões consideradas de alto risco.
As notificações fazem parte do Edital nº 47/2026, publicado no Diário Oficial da União em 24 de setembro. A medida abrange propriedades rurais dos municípios de Autazes, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Manaquiri e Nova Olinda do Norte.
A ação tem caráter preventivo e busca reduzir a possibilidade de novos incêndios, especialmente durante o período de estiagem. A notificação não significa, por si só, que os proprietários tenham cometido infrações ambientais.
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Ibama estabelece medidas obrigatórias contra queimadas em propriedades rurais
Os responsáveis pelos imóveis notificados devem adotar medidas de prevenção, preparação e resposta a incêndios florestais, conforme a legislação ambiental.
Entre as orientações está o manejo adequado de materiais combustíveis, como vegetação seca e outros resíduos que possam facilitar a propagação das chamas.
O edital também determina cuidados com Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais e remanescentes de vegetação nativa existentes nas propriedades.
Outra exigência envolve o monitoramento dos imóveis durante os períodos críticos de incêndios, além da comunicação com propriedades vizinhas e da integração a sistemas de alerta, quando disponíveis.
Os responsáveis também devem comunicar imediatamente às autoridades competentes a ocorrência de incêndios e promover a capacitação de trabalhadores para situações de risco.
Uso do fogo depende de autorização ambiental
O Ibama reforça que a utilização do fogo em propriedades rurais é proibida sem autorização do órgão ambiental competente, ressalvadas as situações expressamente permitidas pela legislação.
A restrição busca evitar que queimadas utilizadas em atividades rurais saiam de controle e atinjam áreas de floresta, plantações, residências e comunidades próximas.
Durante a estiagem, a vegetação seca, as altas temperaturas e as condições de vento podem favorecer a propagação rápida das chamas.
O descumprimento das normas ambientais pode resultar em sanções administrativas e, dependendo das circunstâncias, responsabilização criminal.
Amazonas enfrenta aumento de 271% nos focos de incêndio
As notificações ocorrem em um momento de agravamento da crise ambiental no Amazonas.
Segundo dados do Painel do Fogo, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o estado registrou 1.380 focos de incêndio entre os dias 1º e 10 de outubro de 2026.
No mesmo período de 2025, foram contabilizados 372 registros. A comparação representa um crescimento de aproximadamente 271%.
O avanço das queimadas levou ao reconhecimento federal da situação de emergência em 36 municípios amazonenses, incluindo Manaus, Itacoatiara, Autazes, Humaitá, Lábrea e Parintins.
Ibama e órgãos de segurança reforçam fiscalização contra incêndios criminosos
Na terça-feira (13), o Ibama anunciou a intensificação das ações de fiscalização e combate aos incêndios florestais no Amazonas.
A operação integrada envolve o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Federal.
O objetivo é identificar responsáveis por incêndios criminosos, impedir a propagação das chamas e evitar novas ocorrências.
Segundo o Ibama, provocar incêndios florestais pode resultar em multas administrativas de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração, conforme o enquadramento da infração.
Também podem ser aplicadas medidas como embargo de áreas atingidas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal.
As autoridades alertam que parte dos incêndios pode estar relacionada à utilização intencional do fogo para degradar a vegetação e facilitar o desmatamento ilegal. A responsabilidade por cada ocorrência, porém, depende de investigação.
Governo federal mobiliza aeronaves e brigadistas
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que o governo federal disponibilizou 11 aeronaves para apoiar as operações de combate aos incêndios no Amazonas.
A estrutura inclui aviões especializados no lançamento de água, helicópteros e uma aeronave de apoio logístico.
Segundo balanço divulgado pelo governo federal, 250 brigadistas já atuavam em campo, enquanto outros 40 estavam em deslocamento para reforçar as equipes.
O ministério também informou que, desde o início da temporada de incêndios, o Ibama havia extinguido 292 ocorrências e continuava atuando em outros oito incêndios ativos no estado.
Próximos passos
Os responsáveis pelas propriedades notificadas deverão observar as determinações do edital e manter medidas de prevenção durante os períodos de maior risco.
Paralelamente, o Ibama e os órgãos estaduais devem intensificar o monitoramento ambiental e a fiscalização para identificar possíveis irregularidades.
O objetivo é reduzir novos focos de incêndio, proteger a vegetação nativa e evitar que as queimadas provoquem mais prejuízos à saúde da população e às atividades econômicas do Amazonas.
