A Polícia Federal (PF) desarticulou, na tarde de terça-feira (13), uma estrutura suspeita de fornecer internet clandestina no bairro Fronteira, em Macaé, no Norte Fluminense. A operação, realizada em conjunto com a Polícia Militar e a Polícia Civil, resultou na apreensão de equipamentos utilizados para distribuir sinal de internet sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo a PF, a empresa investigada estava em pleno funcionamento quando os agentes chegaram ao endereço. Durante a fiscalização, foram encontrados roteadores de alta capacidade, switches, cabos de rede e outros equipamentos utilizados na distribuição do serviço.
Os responsáveis identificados no local foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal em Macaé, onde foi instaurado um inquérito para investigar a exploração clandestina de serviços de telecomunicações. A corporação não informou quantos clientes utilizavam a rede nem há quanto tempo a estrutura operava.
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Empresa fornecia internet sem autorização da Anatel
A operação contou com a participação de policiais federais, militares do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e agentes da 123ª Delegacia de Polícia, ambos responsáveis pelo atendimento à região de Macaé.
Durante as diligências, as equipes constataram que a estrutura de telecomunicações estava ativa e era utilizada para fornecer conexão à internet no bairro Fronteira.
Após consultas aos sistemas de fiscalização, os investigadores verificaram que a empresa não possuía outorga, concessão, permissão ou autorização da Anatel para prestar o serviço.
A ausência de autorização é um dos principais elementos da investigação, que busca esclarecer quem administrava a operação, como a conexão era distribuída e de que maneira o serviço era comercializado aos consumidores.
Polícia apreende roteadores e equipamentos de distribuição
Durante a operação, os agentes recolheram materiais utilizados na manutenção da rede clandestina, incluindo switches, roteadores de alta capacidade, cabeamento e componentes de conexão.
Os equipamentos foram apreendidos para auxiliar na investigação sobre o funcionamento da estrutura e a extensão das atividades desenvolvidas.
A Polícia Federal não divulgou o valor dos materiais recolhidos, o faturamento da empresa ou a quantidade de assinantes atendidos.
Também não foram informados os nomes dos responsáveis pela prestação irregular do serviço.
Quais são os riscos de uma rede clandestina de internet?
A exploração irregular de serviços de telecomunicações pode trazer consequências para consumidores e para o funcionamento do setor.
Entre os problemas associados a esse tipo de atividade estão a concorrência desleal com empresas regularizadas e possíveis riscos à privacidade e à segurança dos dados dos usuários.
Dependendo da tecnologia empregada, estruturas clandestinas de telecomunicações também podem provocar interferências em frequências utilizadas por outros serviços de comunicação.
Responsáveis podem responder por crime de telecomunicação clandestina
As pessoas identificadas durante a operação foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Federal em Macaé para prestar esclarecimentos e passar pelos procedimentos legais.
Foi instaurado um inquérito policial para apurar o possível crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações, previsto no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações.
A legislação prevê pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, além de multa de R$ 10 mil, para quem desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação.
A investigação deverá esclarecer a responsabilidade de cada envolvido e verificar se outras pessoas participaram da instalação, administração ou comercialização do serviço.
O comunicado inicial da Polícia Federal não informou a realização de prisões em flagrante.
Próximos passos
A Polícia Federal deverá analisar os equipamentos apreendidos e aprofundar as diligências para identificar a dimensão da estrutura clandestina.
Os investigadores também poderão apurar a quantidade de usuários atendidos, a origem dos equipamentos e os responsáveis pela operação comercial.
O caso permanece sob investigação da Delegacia da Polícia Federal em Macaé.
