A Justiça do Distrito Federal condenou, na quarta-feira (14), o PM reformado James Aparecido Melo Caldeiras, de 58 anos, a 15 anos de prisão em regime fechado por agredir e atropelar a ex-companheira. O crime ocorreu em 20 de setembro de 2023, na Quadra 406 do Recanto das Emas, no Distrito Federal.
A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri, que acolheu a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os jurados reconheceram quatro qualificadoras: feminicídio, motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Rafael Leandro Arantes Ribeiro afirmou que o crime foi motivado pelo sentimento de posse do réu sobre a ex-companheira. Na avaliação apresentada pelo Ministério Público, a violência ocorreu porque o homem não aceitava a autonomia da mulher.
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Como ocorreu o crime
De acordo com a denúncia, o policial reformado perseguiu de carro o veículo em que a ex-companheira estava com o atual namorado. Depois de interceptá-los, ele desceu do automóvel e iniciou as agressões, com socos e chutes, além de tentar enforcar a mulher.
Na sequência, o homem voltou ao carro e avançou contra a vítima pelo menos duas vezes, tentando prensá-la entre os veículos. A mulher conseguiu escapar e recebeu ajuda de moradores da região.
Imagens de câmeras de segurança registraram parte da ação. Após as agressões, o suspeito deixou o local. O veículo utilizado no crime, um Volkswagen Jetta branco, foi localizado e apreendido horas depois, na QE 32 do Guará II.
O policial se apresentou à polícia no dia seguinte ao crime e permaneceu preso durante o andamento do processo. Na audiência de custódia, realizada em 22 de setembro de 2023, a Justiça considerou legal a prisão e destacou a gravidade das agressões e das tentativas de atropelamento.
Histórico de violência doméstica
O caso também é marcado por registros anteriores de violência contra a mesma mulher. Em junho de 2022, o policial reformado teria descumprido uma medida protetiva que o proibia de se aproximar da ex-companheira.
Segundo o registro policial, a vítima foi avisada de que o carro do ex-marido estava em frente à residência dela. Ao perceber a presença do homem, ela deixou o local por temer pela própria segurança. Ele teria tentado persegui-la, mas ela conseguiu escapar.
Na época do crime de 2023, o porte de arma do policial já estava suspenso em razão de ocorrências anteriores de violência doméstica envolvendo a ex-companheira.
A condenação a 15 anos de prisão em regime fechado representa o resultado do julgamento pelo Tribunal do Júri. O caso reforça a gravidade da violência contra mulheres e a importância da proteção às vítimas que já possuem histórico de ameaças ou agressões.
