A proprietária de uma unidade da rede Casa de Bolos, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi solta pela Justiça após passar por audiência de custódia na quinta-feira (15). A empresária, de 41 anos, havia sido presa em flagrante na quarta-feira (14), depois que um cliente denunciou ter encontrado um rato morto dentro de um bolo comprado no estabelecimento. Ela responderá à investigação em liberdade.
A decisão foi confirmada pela delegada Milena Simioli, titular da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon). A liberdade provisória foi concedida com condições, incluindo a obrigação de adequar os estabelecimentos às normas de saúde e higiene. A empresária é investigada por suspeita de crime contra as relações de consumo.
O caso ocorreu na unidade da Casa de Bolos localizada no bairro Cavalhada, na Zona Sul de Porto Alegre. A denúncia levou a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária a realizarem fiscalizações que terminaram com duas unidades interditadas, após a identificação de vestígios de roedores, produtos vencidos e condições inadequadas de higiene.
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Justiça determina condições para liberdade da empresária
A proprietária foi liberada após a audiência de custódia, procedimento no qual a Justiça analisa as circunstâncias da prisão e decide sobre a necessidade de manter a pessoa detida.
Segundo a delegada responsável pelo caso, uma das exigências estabelecidas para a liberdade provisória é a regularização das condições sanitárias dos estabelecimentos administrados pela empresária.
“Foi colocada em liberdade provisória e, dentre os requisitos para a liberdade, foi adequar os estabelecimentos às normas de saúde e sanitárias.”
A decisão não encerra a investigação. A comerciante continua sendo investigada por suspeita de comercialização de produtos impróprios para consumo, conduta prevista na legislação brasileira como crime contra as relações de consumo.
A identidade da empresária não foi divulgada pelas autoridades.
Cliente comeu bolo durante dois dias antes de encontrar rato morto
O episódio que motivou a investigação começou após a compra de um bolo, em 29 de setembro. Segundo a Polícia Civil, o alimento foi adquirido por meio de um aplicativo de entregas.
O consumidor e a esposa comeram o produto durante dois dias sem perceber qualquer irregularidade. No terceiro dia, quando foram cortar outra fatia, encontraram um objeto estranho dentro da massa.
Ao verificar o que havia no alimento, o casal descobriu que se tratava de um rato morto, que estava inteiro no interior do bolo.
A delegada Milena Simioli explicou que os consumidores só perceberam a presença do animal porque estavam consumindo o produto aos poucos.
Após a descoberta, o casal procurou atendimento com um médico infectologista e iniciou tratamento preventivo contra leptospirose, doença infecciosa que pode ser transmitida pelo contato com urina de roedores infectados.
Até a atualização divulgada nesta sexta-feira (16), os consumidores não haviam apresentado problemas de saúde relacionados ao episódio. Eles continuam atentos ao possível aparecimento de sintomas.
Fiscalização encontra fezes de ratos e produtos vencidos
A denúncia do consumidor levou agentes da Decon, da Vigilância Sanitária e da 13ª Delegacia de Polícia da Capital a fiscalizarem estabelecimentos ligados à empresária.
Durante a operação, realizada na quarta-feira (14), os agentes encontraram fezes e urina de roedores em diferentes pontos das instalações, inclusive em áreas utilizadas para o preparo dos alimentos.
Também foram identificados produtos com prazo de validade vencido e condições de higiene consideradas inadequadas para a manipulação e comercialização de alimentos.
Duas unidades da rede, localizadas nos bairros Cavalhada e Centro, foram interditadas após as vistorias.
A empresária foi presa em flagrante durante a fiscalização, mas recebeu liberdade provisória no dia seguinte.
Segundo a investigação, não foram identificados indícios de que o rato tenha sido colocado intencionalmente no alimento entregue ao consumidor.
Casa de Bolos se manifesta sobre o caso
A rede Casa de Bolos divulgou uma nota lamentando o episódio ocorrido na unidade Cavalhada e ressaltou que considera inaceitáveis situações capazes de comprometer a saúde e a segurança dos clientes.
“A Casa de Bolos lamenta profundamente o ocorrido na unidade Cavalhada, em Porto Alegre (RS), e considera inaceitável qualquer situação que coloque em risco a saúde e a segurança dos consumidores.”
A empresa explicou que suas lojas são administradas por franqueados independentes, mas destacou que todas devem cumprir os padrões operacionais e sanitários estabelecidos pela marca.
A franqueadora informou ainda que acompanha o caso junto às autoridades competentes e ao departamento jurídico, além de realizar uma apuração interna para esclarecer os fatos e avaliar possíveis medidas contratuais.
Próximos passos
A Polícia Civil continuará investigando as condições de funcionamento dos estabelecimentos e as responsabilidades relacionadas à comercialização do bolo contaminado.
De acordo com a delegada Milena Simioli, funcionários e testemunhas ainda deverão ser ouvidos. A investigação também poderá avaliar a eventual responsabilidade de gerentes das unidades fiscalizadas.
Os estabelecimentos interditados deverão passar pelas adequações sanitárias exigidas antes de uma eventual autorização para retomar as atividades.
Enquanto isso, a proprietária permanecerá em liberdade provisória, sujeita às condições determinadas pela Justiça, e o casal seguirá acompanhando possíveis consequências à saúde após o consumo do alimento.
