O governo do Peru anunciou novas regras disciplinares para as escolas públicas do país, incluindo a proibição de cabelos compridos para meninos e do uso de maquiagem por meninas. As medidas foram apresentadas pela presidente Keiko Fujimori como parte de uma iniciativa para reforçar a disciplina, a organização e o respeito aos professores nas instituições de ensino.
O anúncio ocorreu na segunda-feira (12), durante um evento em Chaclacayo, a cerca de 35 quilômetros de Lima. Além das restrições à aparência dos estudantes, o governo pretende proibir dispositivos eletrônicos nas salas de aula e restabelecer a possibilidade de expulsão de alunos envolvidos em episódios graves de indisciplina e violência.
As mudanças ainda não entraram em vigor. Segundo Fujimori, as propostas receberão contribuições da sociedade civil antes da implementação. O governo também não detalhou como as escolas deverão fiscalizar todas as restrições ou quais serão as penalidades específicas para cada descumprimento.
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Quais serão as novas regras para estudantes no Peru?
As propostas anunciadas pelo governo peruano abrangem tanto a aparência pessoal dos alunos quanto o comportamento dentro das instituições de ensino. O ministro da Educação, José Antonio Chang, apresentou parte das restrições durante o evento ao lado da presidente.
Entre as mudanças previstas estão a proibição de maquiagem, unhas pintadas, cabelos excessivamente longos ou tingidos e a exigência de comprimento considerado adequado para as saias dos uniformes escolares.
As regras também incluem a restrição ao uso de dispositivos eletrônicos durante as aulas, com o objetivo declarado de reduzir distrações e reforçar a concentração dos estudantes nas atividades escolares.
Ainda não foram divulgados critérios detalhados para definir o que será considerado cabelo excessivamente longo ou qual comprimento de saia será exigido. Esses pontos deverão ser esclarecidos na regulamentação.
Keiko Fujimori defende retorno da disciplina nas escolas
Ao apresentar as medidas, Keiko Fujimori relacionou as mudanças à necessidade de recuperar a autoridade dos professores e estabelecer regras mais rígidas de convivência nas escolas públicas.
A presidente afirmou que a disciplina deve fazer parte da rotina educacional e defendeu que os profissionais tenham condições de orientar e corrigir comportamentos considerados inadequados.
Segundo Fujimori, diretores relataram dificuldades para repreender estudantes por receio de conflitos. A proposta do governo é ampliar os instrumentos disciplinares disponíveis às instituições, incluindo a possibilidade de voltar a atribuir notas de comportamento.
Alunos envolvidos em violência poderão ser expulsos
Outra mudança anunciada é a retomada das expulsões de estudantes considerados responsáveis por episódios graves de indisciplina. O governo afirma que a intenção é proteger a maioria dos alunos que frequenta a escola para estudar.
O conjunto de medidas prevê advertências, sanções disciplinares e expulsões. Em situações mais graves, envolvendo bullying, violência ou assédio sexual, os casos poderão ser encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Nacional do Peru.
O anúncio não esclareceu quais procedimentos de defesa e revisão serão assegurados aos estudantes antes da aplicação das penalidades. Também não foram detalhadas as condições para eventual retorno de alunos expulsos ao sistema de ensino.
Governo também prepara revisão de livros didáticos
As mudanças na disciplina escolar fazem parte de uma agenda mais ampla do governo peruano para a educação. Na quarta-feira (14), Fujimori anunciou que os livros didáticos utilizados nas escolas passarão por uma revisão para retirar conteúdos considerados ideológicos.
A revisão, conduzida pelo Ministério da Educação, deverá alcançar os materiais destinados ao ano letivo de 2027. A vice-ministra Miriam Ponce afirmou que o objetivo é garantir conteúdos considerados objetivos, especialmente nas disciplinas relacionadas à história do país.
Até agora, o governo não apresentou uma relação dos trechos que poderão ser alterados ou excluídos. Também não especificou quais critérios serão usados para classificar determinado conteúdo como ideológico.
Quando as novas regras escolares entrarão em vigor?
O governo peruano ainda não informou uma data definitiva para a entrada em vigor das novas regras disciplinares. Antes da implementação, as propostas deverão receber contribuições da sociedade civil.
A regulamentação será importante para esclarecer como as restrições à aparência serão aplicadas, quais procedimentos disciplinares poderão ser adotados e como as escolas deverão lidar com situações de descumprimento.
Até a publicação dessas orientações, as medidas permanecem como anúncios do governo, e não devem ser confundidas com proibições já implementadas em todas as escolas públicas peruanas.
