Moradores de sete comunidades ribeirinhas de Mazagão, no Amapá, poderão acessar serviços gratuitos de emissão de documentos, saúde, previdência e apoio à agricultura familiar entre os dias 20 e 23 de outubro. O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural terá atendimentos das 8h às 17h, com previsão de receber cerca de 300 pessoas por dia.
A iniciativa busca facilitar o acesso a serviços públicos para famílias que vivem em localidades distantes dos centros urbanos. A programação inclui regularização de CPF, atualização do Cadastro Único, vacinação, orientações sobre benefícios do
INSS e informações sobre crédito rural.
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Confira as datas e comunidades atendidas em Mazagão
Os atendimentos serão realizados entre terça-feira (20) e sexta-feira (23), sempre das 8h às 17h. Confira o cronograma:
- 20 de outubro, terça-feira: Cafezal do Rio Preto;
- 21 de outubro, quarta-feira: Rio Ajuruxi e Furo do Maracá;
- 22 de outubro, quinta-feira: Rio Maracá e Rio Navio;
- 23 de outubro, sexta-feira: Rio Curuçá e Rio Soldado.
Os moradores devem procurar o ponto de atendimento da caravana na própria comunidade. Como os endereços específicos não foram informados na programação consultada, é recomendável confirmar o local com as lideranças comunitárias antes do deslocamento.
Quais documentos e serviços estarão disponíveis?
O mutirão reunirá órgãos federais e instituições parceiras para oferecer diferentes serviços de cidadania e orientação. Entre os atendimentos previstos estão:
- Regularização e atualização de dados do CPF;
- Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Orientações sobre aposentadoria rural e salário-maternidade;
- Inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico);
- Vacinação e emissão ou atualização do cartão do SUS;
- Informações sobre crédito rural, Pronaf e microcrédito;
- Orientações para pescadores sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP);
- Serviços relacionados à documentação de embarcações e apoio à regularização rural.
Ação terá atenção especial às mulheres trabalhadoras rurais
Embora os atendimentos contemplem moradores das comunidades, a iniciativa terá atenção especial às mulheres da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas.
O objetivo é reduzir as dificuldades de acesso à documentação e às políticas públicas, especialmente para quem precisa percorrer longas distâncias para buscar atendimento em outros municípios.
Quais órgãos participam do mutirão?
A ação é promovida pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Amapá (SFDA-AP), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Também participam instituições como Receita Federal, INSS, Ministério da Pesca e Aquicultura, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e órgãos responsáveis por serviços de saúde, assistência social e regularização ambiental.
A previsão é de aproximadamente
300 atendimentos por dia. A oferta de cada serviço dependerá das condições e dos procedimentos específicos de cada órgão participante.
O que levar para receber atendimento?
A programação divulgada não apresenta uma lista única de documentos obrigatórios. Por isso, os moradores devem verificar antecipadamente quais comprovantes serão necessários para o serviço desejado.
Como orientação geral, é recomendável levar os documentos pessoais disponíveis, como CPF, documento de identidade e comprovantes relacionados ao atendimento solicitado. Para serviços rurais e previdenciários, podem ser necessários documentos específicos.
Todos os atendimentos anunciados para a caravana serão gratuitos. A iniciativa pretende ampliar o acesso a direitos e facilitar a regularização documental de famílias que vivem nas comunidades ribeirinhas de Mazagão.
