Uma mulher do Tocantins passou meses com medo de sair de casa após descobrir que o ex-noivo havia utilizado seu imóvel como garantia de uma dívida com agiotas. A vítima, que conheceu o homem por um aplicativo de relacionamento, relatou ter sofrido cobranças constantes e ameaças. O caso terminou com a condenação do ex-companheiro ao pagamento de R$ 456,4 mil por danos materiais e morais.
Segundo reportagem do g1 publicada nesta terça-feira (20), a mulher chegou a ficar três meses afastada da própria residência e passou cerca de um ano sem trabalhar. Mesmo depois de conseguir retornar ao imóvel por determinação judicial, afirmou que continuava com medo de sair devido às cobranças.
A sentença foi proferida pela 2ª Vara Cível de Palmas, capital do Tocantins. O homem foi condenado em uma ação por estelionato sentimental, caracterizado, no contexto do processo, pelo uso de um relacionamento afetivo para obter vantagens financeiras. A decisão ainda cabe recurso.
Máfia de agiotas é presa após feirante morrer encurralado por dívidas e ameaças
Mulher relata que viveu como se estivesse em prisão domiciliar
A vítima contou que as ameaças dos agiotas mudaram completamente sua rotina. Ela precisou deixar a residência temporariamente e interromper suas atividades profissionais enquanto buscava uma solução para as dívidas.
Mesmo após conseguir autorização judicial para retornar ao imóvel, afirmou que não se sentia segura para circular livremente.
“Passei um ano sem trabalhar. Fiquei três meses longe da minha casa até os advogados conseguirem todo respaldo e o juiz determinou que eu voltasse para minha casa. Mas eu não poderia sair, então estava numa ‘prisão domiciliar’”, relatou.
A expressão “prisão domiciliar” foi utilizada pela própria mulher para descrever a sensação de estar impedida de sair de casa por medo. Não se tratava de uma medida de restrição de liberdade determinada pela Justiça.
Segundo seu relato, os cobradores conseguiram seu número de telefone e passaram a fazer contatos frequentes para exigir pagamentos.
A situação provocou dificuldades financeiras, afastamento do trabalho e receio de perder o imóvel.
Ex-noivo se apresentava como empresário rico do agronegócio
A mulher conheceu o homem em um aplicativo de relacionamento em 2021. Segundo ela, o ex-companheiro dizia ser um empresário bem-sucedido do agronegócio e afirmava possuir fazendas, gado e até um avião.
O relacionamento evoluiu, e os dois chegaram a ficar noivos. Durante esse período, o homem teria conquistado a confiança da vítima com promessas de casamento, filhos e negócios em conjunto.
“Conheci a família dele, tudo bonitinho como manda as tradições. As promessas de relacionamento, casamento, filhos, negócios. Tudo isso, ele foi envolvendo cada dia mais”, contou.
O casal permaneceu junto por aproximadamente um ano e um mês.
De acordo com o processo, os pedidos de dinheiro começaram com quantias menores e aumentaram ao longo do relacionamento.
A vítima realizou transferências bancárias que somaram R$ 128 mil em 2021. Outros R$ 8,4 mil foram transferidos em 2022.
Casa foi oferecida como garantia de empréstimo de R$ 150 mil
Em setembro de 2021, o homem afirmou que precisava de recursos para comprar um supermercado em Gurupi, no sul do Tocantins.
Para viabilizar o negócio, contraiu um empréstimo de R$ 150 mil com agiotas e ofereceu o imóvel da então companheira como garantia.
O problema se agravou quando ele deixou de pagar a dívida. Os credores passaram a cobrar diretamente a mulher, que corria o risco de perder a residência.
“Comprou um comércio para a gente virar sócios. Quando eu vi, já tava me cobrando, agiota querendo me tirar da minha casa”, relatou a vítima.
Diante das cobranças, ela precisou renegociar o débito para tentar preservar o patrimônio.
Após a renegociação, o valor chegou a R$ 270 mil, quantia que a Justiça posteriormente reconheceu entre os prejuízos materiais sofridos pela mulher.
Além disso, o ex-noivo incluiu a vítima no contrato social do supermercado. Com as dívidas acumuladas pelo estabelecimento, ela acabou tendo o nome negativado.
Justiça rejeitou argumentos apresentados pelo ex-companheiro
No processo, o homem alegou que a ex-noiva era adulta, tinha capacidade para tomar decisões e havia assumido voluntariamente os riscos de um investimento comercial.
A defesa também sustentou que não existiam provas de que a mulher tivesse sido induzida a agir contra a própria vontade ou de que o réu tivesse cometido alguma irregularidade.
Os argumentos, porém, foram rejeitados pela Justiça.
Na sentença, o juízo considerou que a situação ultrapassou os conflitos comuns ao encerramento de um relacionamento e envolveu manipulação emocional, prejuízos financeiros e ameaças relacionadas à residência da vítima.
“A conduta do requerido ultrapassou em muito o mero dissabor cotidiano ou o simples término de um relacionamento amoroso. A requerente viu-se vítima de manipulação emocional degradante, teve sua residência ameaçada por cobranças ostensivas de terceiros, experimentou constrangimento social e familiar e sofreu abalo psíquico intenso”, diz a decisão.
A condenação reconheceu tanto os prejuízos financeiros quanto os danos morais decorrentes da situação.
Ex-noivo foi condenado a pagar R$ 456,4 mil
A Justiça determinou que o homem pague R$ 406,4 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais, totalizando R$ 456,4 mil.
Os danos materiais foram calculados com base nos valores que a mulher desembolsou durante o relacionamento e na renegociação da dívida com os agiotas.
O montante inclui R$ 128 mil em transferências bancárias realizadas em 2021, R$ 8,4 mil transferidos em 2022 e R$ 270 mil relacionados à dívida que ameaçava seu imóvel.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso, portanto a condenação não é definitiva.
O nome do homem não foi divulgado na reportagem original. O g1 informou que não conseguiu contato com a defesa para comentar a sentença.
O que é estelionato sentimental?
A expressão estelionato sentimental é utilizada para descrever situações em que uma pessoa se aproveita de um vínculo amoroso ou afetivo para obter vantagens financeiras por meio de engano ou manipulação.
Esses casos podem envolver falsas promessas de casamento, pedidos sucessivos de empréstimos, investimentos apresentados como negócios do casal ou utilização indevida do patrimônio de um dos parceiros.
No âmbito civil, a Justiça pode reconhecer a obrigação de ressarcir prejuízos e indenizar danos morais quando ficam demonstrados os requisitos legais de responsabilidade.
A existência de um relacionamento amoroso e de transferências de dinheiro, isoladamente, não significa que houve fraude. Cada caso depende da análise das provas e das circunstâncias em que os valores foram entregues.
No episódio ocorrido no Tocantins, a Justiça entendeu que a conduta do ex-noivo causou prejuízos financeiros expressivos e sofrimento à vítima, justificando a condenação.
A sentença representa uma decisão de primeira instância e poderá ser reavaliada caso a defesa apresente recurso.
