Justiça da Bolívia manda prender Evo Morales por terrorismo e insurreição; entenda o que pode acontecer agora
Ex-presidente é acusado de liderar protestos e bloqueios que paralisaram o país por 53 dias. Morales nega os crimes e afirma ser vítima de perseguição política.
Justiça afasta instrutor esportivo após denúncias de assédio contra atletas adolescentes
Decisão também proíbe contato com vítimas e testemunhas e determina mudanças em entidade esportiva de São José dos Campos.
STF: Flávio Dino proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
STF determina que punição a juízes grave resulte em perda definitiva do cargo, não mais em aposentadoria compulsória remunerada.
Justiça cobra Nego do Borel por dívida de IPTU e cantor pode ter que quitar mais de R$ 50 mil
Cobrança envolve imóvel no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro; artista terá prazo para pagar ou negociar o débito após citação por edital.
Homem diz ter sido condenado a pagar pensão por filho socioafetivo e vídeo reacende discussão nas redes
Relato gravado após audiência na Paraíba viralizou ao questionar o reconhecimento da paternidade socioafetiva; entenda o que se sabe sobre o caso e como esse tipo de decisão funciona.
Bombeiro da segurança de Celina Leão perde cargo após episódio com arma em academia; entenda o que aconteceu
Militar foi exonerado dias depois de ser flagrado sacando uma arma durante uma discussão em uma academia do Distrito Federal. O caso gerou reação imediata do governo e levantou questionamentos sobre a conduta do servidor.
Moraes revoga medidas cautelares e retira tornozeleira eletrônica de Márcio Canella
Decisão ocorre após a Polícia Militar do Rio de Janeiro atestar a legalidade das armas apreendidas com o ex-prefeito de Belford Roxo e seu segurança durante operação da PF.
Justiça condena motorista e monitora por morte de menino esquecido em van sob calor extremo
Criança permaneceu por horas dentro da van em um dia em que os termômetros passaram dos 37°C na capital paulista. Decisão reconheceu a responsabilidade dos dois envolvidos no caso
“Eu só quero deixar de carregar o nome de quem destruiu minha infância”, diz jovem que tenta retirar nome da mãe da certidão
Heloísa Rodrigues, de 28 anos, entrou na Justiça para excluir a filiação materna do registro civil após relatar anos de abusos na infância. Decisão inicial autorizou apenas retirada do sobrenome da mãe; defesa recorre ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Acusado de ocultar patrimônio, Stênio Garcia afirma à Justiça que mora “de favor” em imóvel do sogro
Ator contestou acusações da ex-esposa sobre seu patrimônio e afirmou que a residência onde vive pertence ao pai de Marilene Saade. Caso faz parte da disputa judicial envolvendo o artista, as filhas e a ex-companheira.