Justiça

Polícia Federal afirma que o descumprimento de uma ordem judicial não provoca prisão automática; senador deixou o país apesar de restrições determinadas pelo STF, e novas medidas dependem de decisão judicial.

Influenciador responde em liberdade; Ministério Público pede condenação que pode chegar a 51 anos de prisão, enquanto a Justiça analisa se aceita a denúncia.

Fontes ligadas à Procuradoria avaliam que faltaram elementos para restringir a saída do senador do país, mas viagem aos EUA pode mudar sua situação jurídica.

Decisão atinge publicação de Lucas Pavanato e Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, após declarações sobre o artista e a Lei Rouanet.

Liminar concedida pela Justiça de São Paulo determina a suspensão provisória de montagem que mostra uma agressão fictícia; deputada também pede indenização de R$ 20 mil.

Campanha reuniu cerca de 15 mil doadores em menos de seis horas; dinheiro será usado para comprar uma casa, garantir uma reserva financeira ao irmão da criança e oferecer apoio psicológico à família.

Advogado acusa Rogério Correia de calúnia, difamação e injúria por publicações sobre imóvel em Angra dos Reis; disputa envolve direitos de ocupação e decisões judiciais anteriores.

Tribunal reavalia pedido do Brasil para que ex-deputada cumpra pena de cinco anos e três meses; condições de saúde e assistência médica estão entre os pontos analisados.

Em mensagem divulgada pela família, advogada fala sobre a saudade dos parentes, reafirma sua fé e diz acreditar que conseguirá recuperar a liberdade.

Decisão permite encontros às quartas-feiras, com 13 participantes, mas mantém restrições de segurança, incluindo a proibição de celulares.