Um homem foi preso suspeito de feminicídio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Durante a investigação, ele alegou que a vítima teria provocado os próprios ferimentos. A versão, no entanto, foi descartada pelos investigadores, que apuram as circunstâncias da morte da mulher.
O caso foi divulgado nesta quinta-feira (22) e é investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A explicação apresentada pelo suspeito passou a ser um dos pontos centrais da apuração, diante da conclusão dos investigadores de que os ferimentos não foram provocados pela própria vítima.
O homem permanece sob suspeita de envolvimento na morte. A prisão não representa uma condenação, e a responsabilidade criminal deverá ser definida pela Justiça.
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Suspeito alegou que mulher se machucou sozinha
A versão apresentada pelo homem buscava atribuir à própria vítima a responsabilidade pelos ferimentos que antecederam sua morte.
A investigação, entretanto, descartou essa hipótese. A conclusão contraria a explicação do suspeito e mantém o caso sob apuração como feminicídio.
Para esclarecer as circunstâncias do crime, a investigação precisa estabelecer como os ferimentos foram provocados, a dinâmica da morte e a eventual responsabilidade do homem preso.
O que caracteriza o crime de feminicídio?
O feminicídio é o assassinato de uma mulher por razões relacionadas à sua condição de mulher, incluindo situações de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação.
Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.994, de 2024, o feminicídio passou a ser um crime autônomo no Código Penal brasileiro, com pena de 20 a 40 anos de prisão.
A legislação também prevê situações que podem aumentar a pena, dependendo das circunstâncias do crime.
A classificação de uma morte como feminicídio exige a apuração dos elementos previstos em lei. Por isso, a investigação deve reunir provas capazes de esclarecer a motivação e as circunstâncias do assassinato.
Próximos passos
A Polícia Civil deverá dar continuidade à apuração para esclarecer a dinâmica da morte e reunir os elementos necessários à responsabilização criminal.
A versão apresentada pelo suspeito já foi descartada pela investigação, mas o caso ainda depende dos procedimentos policiais e judiciais para a definição de responsabilidades.
