O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar o próprio passaporte. O parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais relatando a situação. Segundo vídeo publicado nas redes sociais, o pedido teria vindo do ministro do STF, Alexandre de Moraes,
A declaração ocorre um dia após o segundo turno das eleições presidenciais e em meio a pedidos apresentados por parlamentares para impedir que Flávio deixe o Brasil. Até o momento, porém, os detalhes da suposta intimação ainda não foram apresentados na reportagem consultada.
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Pedidos para reter o passaporte
Antes da publicação do vídeo, parlamentares haviam anunciado iniciativas para solicitar medidas cautelares contra o senador. Entre eles estão a deputada federal Duda Salabert (PSol-MG), o deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) e o deputado Rogério Correia (PT-MG).
O vereador de Cotia Alexandre Frota também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a apreensão do documento. A solicitação foi apresentada como uma medida para impedir uma eventual saída do país e garantir o andamento de procedimentos judiciais.
É importante diferenciar os pedidos feitos por políticos de uma decisão judicial. A apresentação de uma solicitação não significa, por si só, que a medida tenha sido autorizada.
O que se sabe sobre a intimação
Na reportagem publicada nesta segunda-feira, o Metrópoles informa que Flávio disse ter recebido a intimação da PF para entregar o passaporte. O texto, entretanto, estava em atualização e não detalhava qual autoridade teria determinado a medida, nem apresentava o documento oficial que a fundamentaria.
Por isso, a existência e os termos da determinação precisam ser confirmados por meio de informações oficiais ou da íntegra da intimação. Também é necessário esclarecer se a entrega do passaporte decorre de uma decisão judicial e quais condições foram estabelecidas para o cumprimento.
Entenda o contexto
A movimentação em torno do passaporte ganhou força após a derrota de Flávio Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). Parlamentares passaram a defender restrições de viagem ao senador, alegando preocupação com a possibilidade de ele deixar o país.
As justificativas apresentadas pelos autores dos pedidos devem ser tratadas como alegações, e não como comprovação de que o senador pretendia fugir. O caso depende dos documentos apresentados às autoridades e de eventuais decisões formais.
A confirmação dos motivos da intimação, da autoridade responsável e dos prazos para entrega do documento será fundamental para esclarecer os próximos passos do caso.
