O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitou o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã desta segunda-feira (26), em Brasília. O encontro ocorreu um dia após o segundo turno da eleição presidencial e em meio à movimentação de parlamentares que pedem medidas para impedir que o senador deixe o Brasil.
Segundo informações publicadas pelo Metrópoles, aliados do Partido Liberal demonstram preocupação com a possibilidade de Flávio ser intimado pela Polícia Federal (PF) e ter o passaporte retido. Até o momento, porém, não há confirmação pública de uma decisão judicial que determine a apreensão do documento ou de uma intimação formal da PF.
A deputada federal Duda Salabert (PSol-MG) afirmou ter solicitado a retenção do passaporte. O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) também informou ter acionado a Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo medidas cautelares, entre elas a proibição de saída do país. O deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou que pretende apresentar solicitação semelhante ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Por que parlamentares pedem a retenção do passaporte?
Os pedidos apresentados por parlamentares têm como justificativa o receio de que Flávio Bolsonaro deixe o Brasil antes de responder a eventuais desdobramentos de investigações. Essa possibilidade é uma alegação apresentada pelos autores das solicitações, e não uma decisão confirmada pelas autoridades.
Os requerimentos ainda dependem de análise dos órgãos competentes. Até a publicação das informações consultadas, não havia confirmação de que a Justiça tivesse determinado a retenção do passaporte do senador ou proibido sua saída do território nacional.
A movimentação ocorre em meio à repercussão do resultado eleitoral e a investigações que envolvem o parlamentar. Flávio Bolsonaro nega irregularidades relacionadas às apurações mencionadas nas reportagens.
Visita a Jair Bolsonaro foi retomada em outubro
O encontro desta segunda-feira foi possível após o encerramento da suspensão de 90 dias que impedia Flávio de visitar o pai. A restrição havia sido determinada em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, depois que o senador divulgou nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro em apoio à candidatura presidencial do filho.
Na ocasião, Moraes entendeu que a divulgação do documento contrariava as restrições impostas ao ex-presidente, que estava proibido de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros. A suspensão das visitas terminou em 11 de outubro, e a retomada dos encontros foi autorizada no dia seguinte.
A autorização, contudo, manteve as condições anteriormente estabelecidas pela Justiça. As visitas não podem ser utilizadas para contornar as restrições judiciais impostas ao ex-presidente nem para divulgar manifestações políticas proibidas.
Investigações também estão no centro da pressão política
Entre as apurações citadas nas notícias sobre Flávio Bolsonaro está uma investigação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro. O caso envolve suspeitas de possíveis repasses financeiros para viabilizar o projeto.
O senador nega irregularidades. A existência de uma investigação não significa, por si só, comprovação de crime, e eventuais medidas cautelares precisam ser avaliadas pelas autoridades competentes.
O que pode acontecer agora?
Os pedidos de retenção do passaporte e de restrição de viagem precisam ser analisados pelos órgãos aos quais foram encaminhados. Até que exista uma decisão oficial, não é correto afirmar que o documento de Flávio Bolsonaro foi apreendido ou que ele esteja formalmente proibido de deixar o país.
O caso segue acompanhado em meio aos desdobramentos políticos e jurídicos posteriores à eleição presidencial. Novas informações dependerão de manifestações oficiais da Justiça, da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República.
