A Prefeitura de São Paulo anunciou para esta terça-feira (27) a assinatura de dois convênios de cooperação com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ampliar o uso do Smart Sampa em ações contra o crime organizado e a violência doméstica. Os acordos preveem o compartilhamento de recursos do sistema de monitoramento da capital com promotores responsáveis por investigações e medidas de proteção.
A iniciativa ocorre uma semana após a administração municipal afastar um servidor suspeito de vazar informações do programa. Segundo a prefeitura, as negociações para os acordos começaram há aproximadamente quatro meses, antes da denúncia.
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Smart Sampa será utilizado no combate ao crime organizado
Um dos acordos anunciados pela prefeitura envolve o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público paulista.
A parceria permitirá que promotores utilizem ferramentas do Smart Sampa como apoio às atividades de investigação, prevenção e repressão ao crime organizado.
O objetivo é ampliar a integração entre o monitoramento municipal e as instituições responsáveis pela apuração de crimes, facilitando o acesso a informações que possam contribuir para identificar suspeitos e esclarecer ocorrências.
Câmeras também serão usadas contra a violência doméstica
O segundo acordo anunciado trata da utilização do sistema para auxiliar na localização de homens que ainda não foram encontrados para receber notificações judiciais sobre medidas protetivas.
A proposta é utilizar imagens dessas pessoas no sistema de reconhecimento facial. Quando houver uma possível identificação pelas câmeras, as equipes responsáveis poderão realizar a abordagem e adotar os procedimentos necessários para comunicar a decisão judicial.
Essa modalidade de cooperação já havia sido anunciada em agosto de 2026. Na ocasião, a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público informaram a assinatura de um convênio para localizar mais de 2 mil homens que ainda não haviam sido notificados sobre medidas protetivas.
Por isso, ainda é necessário esclarecer se o instrumento previsto para esta terça-feira representa uma ampliação do acordo anterior, uma nova etapa de implementação ou outra formalização administrativa.
Smart Sampa reúne mais de 50 mil câmeras na capital
O Smart Sampa conta com mais de 50 mil câmeras distribuídas pelas diferentes regiões de São Paulo. A plataforma utiliza recursos de monitoramento e reconhecimento facial para apoiar o trabalho da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
O programa também está integrado ao Muralha Paulista, sistema de monitoramento do Governo do Estado de São Paulo.
Em outubro de 2025, a Prefeitura firmou um acordo de cooperação técnica com a Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo. A parceria permitiu a atuação de equipes da instituição nas instalações do Smart Sampa.
A integração com diferentes órgãos de segurança busca ampliar a capacidade de identificação de pessoas procuradas pela Justiça e de veículos com restrições.
Prefeitura apresenta números de prisões e identificação de veículos
Segundo balanço divulgado pela administração municipal, desde a implementação do Smart Sampa, em novembro de 2024, o sistema contribuiu para a captura de mais de 3.630 foragidos da Justiça.
A prefeitura também atribui à plataforma mais de 6.900 prisões em flagrante e a identificação de mais de 3.950 ocorrências envolvendo veículos roubados, furtados ou adulterados.
Os dados são apresentados pela gestão municipal como resultados operacionais do programa e não representam uma avaliação independente de sua eficácia.
Servidor foi afastado após suspeita de vazamento de dados
O anúncio dos convênios ocorre após o afastamento de um servidor público municipal, em 20 de outubro, por suspeita de divulgar informações relacionadas ao Smart Sampa.
A Prefeitura de São Paulo classificou a conduta investigada como um ato criminoso. O afastamento foi adotado pela administração municipal diante das suspeitas envolvendo o acesso e o compartilhamento de dados do sistema.
Até o momento, as informações apresentadas não permitem estabelecer a extensão do possível vazamento nem eventuais responsabilidades definitivas.
O caso reforça a necessidade de fiscalização sobre o acesso a imagens, registros e informações pessoais utilizadas pelas ferramentas de monitoramento.
Quais são os próximos passos?
Com a formalização dos acordos anunciados, a Prefeitura e o Ministério Público deverão definir os procedimentos para utilização das ferramentas pelos promotores e pelas equipes envolvidas.
Entre os pontos relevantes estão os critérios de acesso, a rastreabilidade das consultas, a proteção de dados pessoais e os protocolos para atuação das autoridades após uma identificação pelo sistema.
Também deverá ser esclarecida a relação entre o novo anúncio e o convênio sobre medidas protetivas divulgado em agosto.
A expectativa da administração municipal é ampliar a utilização do Smart Sampa como instrumento de apoio às investigações criminais e às ações de proteção de vítimas de violência doméstica.
