Deparar-se com uma briga dentro de um avião, infelizmente, tem se tornado banal no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 57 ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados no primeiro mês de vigência das novas regras de segurança no transporte aéreo brasileiro. O levantamento, divulgado em 14 de outubro, inclui agressões contra funcionários, ameaças, descumprimento de orientações da tripulação e pessoas que fumaram dentro de aeronaves.
Com a Resolução nº 800, em vigor desde 14 de setembro, comportamentos considerados graves ou gravíssimos podem resultar em multa de R$ 17,5 mil, enquanto determinadas infrações também podem levar à suspensão do direito de embarcar em voos domésticos por seis ou 12 meses.
Os números mostram a dimensão do problema enfrentado pelas companhias aéreas. As 57 ocorrências geraram 59 relatos, dos quais 43 foram inicialmente classificados como atos de indisciplina, 15 como graves e um como gravíssimo. Entre os casos graves, sete envolveram agressões físicas contra trabalhadores e cinco foram relacionados a passageiros fumando a bordo. Na divulgação do balanço, a Anac informou que os registros permaneciam sob análise e que nenhuma multa administrativa havia sido aplicada até aquele momento.
Um dos episódios ocorreu em 18 de setembro, durante um voo da Azul entre Belém, no Pará, e Campinas, em São Paulo. Um passageiro expôs a genitália e urinou em uma área comum da aeronave, diante de outras pessoas. A tripulação interveio e, após o desembarque, o homem foi conduzido pela Polícia Federal. A companhia enquadrou a conduta como gravíssima e determinou a suspensão do acesso ao transporte aéreo por seis meses. O caso também está sujeito à multa de R$ 17,5 mil, cuja aplicação pela Anac depende de processo administrativo.
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Comandante explica os riscos de passageiros indisciplinados durante o voo
Para o comandante de avião Rafael Santos, a indisciplina não se limita a episódios de violência física. O problema também envolve passageiros que desrespeitam orientações de segurança, provocam conflitos ou adotam comportamentos capazes de comprometer a tranquilidade e a operação da aeronave.
O piloto explica que atitudes aparentemente simples, como se recusar a utilizar o cinto de segurança, deixar bagagens em locais inadequados ou desobedecer às determinações dos comissários, podem representar riscos em um ambiente onde a circulação de pessoas é limitada.
“Seria aquele passageiro que não consegue obedecer as regras ou comandos da tripulação que está a bordo ou as regras de convivência no espaço confinado que é o avião. […] E o risco dele, o que que é? É o risco básico de um conflito dentro do espaço muito confinado e cheio de gente.”
Segundo Rafael, a situação se torna especialmente preocupante quando o comportamento agressivo exige uma intervenção durante o voo. Ele destaca que os comissários são os primeiros responsáveis por tentar controlar o conflito, enquanto os pilotos permanecem na cabine de comando, acompanhando o que acontece por meio da comunicação com a equipe.
O comandante ressalta que os profissionais de cabine recebem treinamento para enfrentar situações de risco e, dependendo da gravidade da ocorrência, podem ser necessárias medidas de contenção para impedir que o episódio comprometa a segurança dos ocupantes.
“A tripulação técnica normalmente fica trancada na cabine em uma célula de segurança, portanto a gente não sai pra ver, o que a gente consegue é enxergar pela câmera e conversar com os comissários. Hoje os comissários têm treinamento de defesa pessoal em espaço confinado, ou seja, sabem se defender.”
Conflitos podem obrigar aeronave a fazer pouso não programado
Em ocorrências mais graves, a tripulação pode precisar alterar o planejamento da viagem. Se houver risco à segurança e a situação não puder ser controlada, o comandante poderá decidir por um pouso em aeroporto alternativo para que as autoridades assumam a ocorrência.
Além de provocar atrasos e transtornos aos demais passageiros, a medida pode afetar a operação da companhia aérea e exigir procedimentos adicionais de segurança.
Rafael explica que a decisão de interromper o voo depende da evolução do conflito e da avaliação dos riscos. Para ele, as consequências de uma atitude indisciplinada vão além da punição individual, já que todos os ocupantes podem ser prejudicados.
“Se a coisa começa a escalar e fica próximo de perder controle, o que a gente faz? A gente pousa no caminho, faz um pouso no alternado qualquer pra entregar aquele cidadão pras autoridades […] Tem multa pesada, blacklist, e acho que a pessoa que entra no avião pra criar um problema desse tem que refletir 100 vezes o impacto que vai ter na vida pessoal dele e na vida dos outros passageiros.”
Passageiros avaliam as novas punições
Entre os viajantes, as medidas mais rigorosas também provocam opiniões diferentes. O empresário do setor audiovisual Vinícius Augusto dos Santos Wolf afirma que já presenciou situações de passageiros que ignoraram orientações da equipe, inclusive relacionadas ao uso do cinto de segurança.
Na avaliação dele, o descumprimento das regras pode afetar não apenas a segurança, mas também os compromissos e os custos de quem depende do transporte aéreo.
“Eu acho que sim. De modo geral, acho que às vezes, por um motivo de uma pessoa, acaba atrasando o voo de outras pessoas. Tem pessoas que estão indo trabalhar, tem outras pessoas que estão indo passear e obviamente os voos hoje em dia são super caros por conta da economia, por conta de vários fatores.”
Já a aposentada Vânia Xeres considera que a aplicação de penalidades deve levar em conta a gravidade de cada ocorrência. Embora concorde com punições para atitudes que coloquem o voo ou outras pessoas em risco, ela questiona a duração da suspensão prevista para determinadas infrações.
“Depende do que o passageiro fez. Se for uma indisciplina que prejudica o voo, que tenha problema com os passageiros, um negócio sério, concordo, que deve ter uma punição, mas eu acho que também a punição não pode ser tão radical como estão dizendo que é de seis meses de suspensão de voar, eu acho muito.”
Entenda o que muda com as regras da Anac
A Resolução nº 800 estabelece procedimentos para lidar com comportamentos que comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas em aeroportos e aeronaves. A norma prevê desde orientações e medidas de contenção até a retirada do passageiro com auxílio policial, encerramento do contrato de transporte e aplicação de sanções administrativas.
Nos casos graves ou gravíssimos, a Anac pode aplicar multa de R$ 17,5 mil, após a conclusão de processo administrativo. Para determinadas condutas gravíssimas, as companhias aéreas devem suspender o acesso do passageiro ao transporte aéreo doméstico por seis ou 12 meses, conforme a classificação da infração.
Durante a suspensão, as empresas devem adotar medidas para impedir a emissão de passagens, a realização do check-in e o embarque do passageiro, respeitadas as exceções previstas em lei. As informações sobre a restrição devem ser compartilhadas entre as companhias.
A regulamentação também garante o direito de defesa. A suspensão é aplicada pela companhia aérea mediante procedimento próprio, enquanto a multa depende de apuração administrativa conduzida pela Anac. Por isso, a inclusão de um passageiro na lista de impedimento de embarque não significa que a penalidade financeira já tenha sido definitivamente aplicada.
Próximos passos
A Anac deverá dar continuidade à análise dos registros encaminhados pelas empresas para determinar quais ocorrências justificam sanções administrativas. O balanço inicial de outubro não permite concluir quantos dos passageiros envolvidos serão efetivamente multados.
A agência também prevê avaliar os resultados da regulamentação após dois anos de vigência. Enquanto isso, companhias aéreas, tripulações e passageiros deverão seguir os procedimentos estabelecidos para prevenir conflitos e preservar a segurança das operações.
