Os estados brasileiros aprovaram um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Os novos valores começam a valer em 1º de fevereiro de 2027 e terão aplicação em todo o país. O maior reajuste será sobre o diesel, com alta de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na terça-feira (27) e oficializada por meio de dois convênios publicados no Diário Oficial da União de quarta-feira (28). A mudança ocorre em um momento de pressão sobre os preços dos combustíveis, provocada pelas oscilações do petróleo no mercado internacional. Apesar da elevação do imposto, o impacto final nos postos e nos pontos de venda dependerá dos repasses realizados ao longo da cadeia de distribuição.
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Veja quanto vai aumentar o ICMS sobre cada combustível
Com as novas alíquotas, a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,07 por litro no imposto estadual. O valor passará dos atuais R$ 1,57 para R$ 1,64, o que representa uma elevação de aproximadamente 4,5%.
No diesel, o aumento será maior. A cobrança passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma diferença de R$ 0,13, equivalente a 11,1%.
Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nos botijões domésticos, terá o ICMS elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Para um botijão de 13 quilos, o valor total do imposto passará de R$ 19,11 para R$ 20,02, um acréscimo de R$ 0,91.
Os valores representam exclusivamente a cobrança do ICMS. Isso significa que o preço final dos combustíveis não terá, necessariamente, um aumento equivalente ao reajuste tributário.
Por que os estados decidiram aumentar o imposto?
O reajuste segue uma metodologia estabelecida pela Lei Complementar nº 192, de 2022, que modificou a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis no Brasil.
Pelas regras atuais, o imposto é cobrado em uma única etapa da cadeia de comercialização, com um valor fixo por litro ou quilograma, independentemente do preço praticado na venda.
A atualização é calculada anualmente com base nos preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para definir os valores de 2027, o Confaz considerou os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, comparando-os com o mesmo período de 2025.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a atualização segue os critérios previstos na legislação e destacou a instabilidade internacional dos preços dos derivados de petróleo.
Diesel mais caro pode pressionar alimentos e fretes
O reajuste do diesel preocupa especialmente o setor de transportes, já que o combustível é amplamente utilizado por caminhões responsáveis pelo transporte de mercadorias em todo o Brasil.
Uma eventual elevação do preço nas bombas pode aumentar os custos de frete e distribuição, afetando setores como o agronegócio, a indústria e o comércio.
O impacto pode chegar aos consumidores por meio dos preços de alimentos, produtos industrializados e serviços que dependem do transporte rodoviário.
No caso da gasolina, a elevação da carga tributária poderá aumentar as despesas dos motoristas, principalmente daqueles que utilizam veículos diariamente para trabalhar.
Já o gás de cozinha representa uma despesa essencial para as famílias brasileiras, especialmente as de menor renda. Mesmo uma diferença relativamente pequena no imposto pode pesar no orçamento doméstico caso seja integralmente repassada ao preço do botijão.
Aumento do ICMS significa combustível mais caro nos postos?
Embora o reajuste tributário já tenha sido aprovado, ainda não é possível determinar quanto os consumidores efetivamente pagarão a mais pela gasolina, pelo diesel e pelo gás de cozinha a partir de fevereiro.
Isso acontece porque o preço final depende de diferentes fatores, incluindo os valores cobrados pelos produtores e importadores, os custos de transporte, as margens de distribuição e revenda e as condições do mercado.
No caso da gasolina e do diesel, as decisões comerciais da Petrobras e de outros fornecedores também influenciam os preços praticados nas bombas.
Assim, a elevação do ICMS representa uma pressão adicional sobre os custos, mas não garante que todo o valor será repassado aos consumidores.
Governo federal tenta conter alta dos combustíveis
O aumento do imposto estadual ocorre enquanto o governo federal mantém medidas para tentar reduzir os impactos da valorização do petróleo sobre os preços domésticos.
Na terça-feira (27), o governo anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores habilitados.
A medida busca amenizar a pressão dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro, principalmente no transporte de cargas.
Em outubro, o governo também anunciou medidas temporárias de redução dos tributos federais sobre a gasolina. Essas ações são diferentes da cobrança do ICMS, que pertence aos estados e ao Distrito Federal.
A combinação entre impostos estaduais, tributos federais, subsídios e preços internacionais será determinante para o comportamento dos combustíveis nos próximos meses.
Próximos passos
Os novos valores do ICMS estão previstos para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027, conforme os convênios aprovados pelo Confaz.
Até lá, os estados devem continuar acompanhando a evolução dos preços internacionais e seus efeitos sobre o mercado brasileiro. O Comsefaz informou que também avalia medidas relacionadas à atualização da tributação sobre o diesel, diante da instabilidade do setor.
Para os consumidores, o principal ponto de atenção será verificar quanto do aumento tributário efetivamente chegará aos preços dos combustíveis e do gás de cozinha a partir da entrada em vigor das novas alíquotas.
