A Polícia Civil de São Paulo concluiu nesta quinta-feira (29) o inquérito sobre a morte de Micael Davi Costa de Silva, de 2 anos, em Araçatuba, no interior paulista. A mãe e o padrasto da criança foram indiciados por suspeita de envolvimento na morte do menino, que apresentou traumatismo craniano grave, hemorragia intracraniana, fraturas e hematomas pelo corpo.
Segundo a investigação, exames médicos, depoimentos e laudos periciais apontaram indícios de violência doméstica e contrariaram a versão apresentada inicialmente pelo casal, de que Micael teria caído do berço. A criança teve a morte encefálica confirmada em 22 de outubro, após permanecer internada na Santa Casa de Araçatuba. Os dois investigados estão presos preventivamente desde o dia 20.
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Polícia aponta indícios de violência contra a criança
A investigação foi conduzida pela Polícia Civil de Araçatuba. De acordo com a delegada Joseth Garcia Erustes, os ferimentos identificados no menino não eram compatíveis com a explicação de um acidente doméstico.
Os documentos médicos apontaram traumatismo cranioencefálico grave, hemorragia intracraniana, fratura no crânio e múltiplas lesões pelo corpo.
A análise dos elementos reunidos levou a polícia a concluir que havia indícios suficientes para indiciar a mãe, Gabrielle Carolina da Costa, de 27 anos, e o padrasto, Gabriel Suntaque de Almeida, de 26.
Segundo o inquérito, os dois poderão responder por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime praticado contra menor de 14 anos, com agravantes relacionados à condição de mãe e padrasto.
A investigação também aponta suspeitas de tortura-castigo e fraude processual, diante de indícios de possível alteração do local dos fatos.
O indiciamento representa a conclusão da investigação policial, mas não equivale a uma condenação judicial.
Menino foi levado ao hospital com ferimentos graves
O caso começou a ser investigado em 19 de outubro, quando Micael foi levado pela mãe ao pronto-socorro com um ferimento na cabeça.
Durante o atendimento, os profissionais de saúde identificaram lesões graves e suspeitaram que a criança pudesse ter sido vítima de agressões.
O menino apresentava ferimentos na região do crânio, fraturas e hematomas em diferentes partes do corpo. Diante da gravidade do quadro, precisou de atendimento intensivo.
À polícia, a mãe afirmou que havia saído de casa e deixado o filho sob os cuidados do padrasto. Segundo sua versão, ao retornar, foi informada de que a criança havia sofrido uma queda.
Entretanto, a avaliação médica inicial identificou ferimentos incompatíveis com a explicação apresentada.
A suspeita levou ao acionamento da Polícia Civil, que iniciou as diligências e ouviu familiares e outras pessoas envolvidas.
Mãe e padrasto foram presos preventivamente
Após o início da investigação, o casal foi detido em 20 de outubro. A prisão preventiva foi decretada diante dos elementos apresentados pelas autoridades.
Durante a apuração, os policiais também identificaram registros anteriores de atendimentos médicos envolvendo a criança.
Em 15 de agosto, Micael havia recebido atendimento por dores e inchaço na região do ombro. Na ocasião, a explicação apresentada pela responsável também envolvia uma suposta queda.
Em 8 de outubro, o menino voltou a passar por atendimento médico, desta vez com inchaço na região genital.
Esses registros foram incorporados à investigação para avaliar se havia indícios de episódios anteriores de violência.
Morte encefálica foi confirmada em 22 de outubro
Micael permaneceu internado na Santa Casa de Araçatuba após o atendimento inicial.
No dia 22 de outubro, a família confirmou que os médicos haviam constatado a morte encefálica da criança, após a realização dos procedimentos clínicos necessários.
A Prefeitura de Araçatuba divulgou uma nota de pesar e informou que acompanhava a situação por meio da rede municipal de assistência social.
Outras duas crianças da família foram encaminhadas ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, conforme medidas de proteção adotadas pelas autoridades.
O acolhimento tem como objetivo garantir a segurança e a assistência das crianças durante a apuração dos fatos.
O que acontece após o indiciamento?
Com a conclusão do inquérito, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
Caberá ao Ministério Público avaliar as provas reunidas pela Polícia Civil e decidir se apresenta denúncia criminal, solicita novas diligências ou adota outras medidas previstas em lei.
Caso a denúncia seja apresentada e recebida pela Justiça, os investigados passarão a responder formalmente à ação penal.
Até a divulgação da conclusão do inquérito, não havia sido apresentada na reportagem uma manifestação atualizada da defesa do casal.
A responsabilidade criminal da mãe e do padrasto dependerá do andamento do processo e de eventual decisão judicial.
