O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode perder o mandato no Senado Federal ainda em 2026 caso continue nos Estados Unidos e acumule faltas não justificadas nas sessões de votação. A possibilidade ganhou força após parlamentares do PSOL apresentarem um pedido de apuração por abandono das funções parlamentares e solicitarem a suspensão do salário e dos benefícios do senador.
Flávio já acumula 11 faltas sem justificativa neste ano. Se permanecer fora do Brasil e não participar das próximas sessões, poderá atingir o limite estabelecido pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno do Senado.
A perda do mandato, no entanto, não é automática. O processo depende da contabilização oficial das ausências, da análise de eventuais justificativas e de um procedimento que assegure o direito de defesa do parlamentar.
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Quantas faltas Flávio Bolsonaro pode ter antes de perder o mandato?
O artigo 55, inciso III, da Constituição Federal estabelece que deputados e senadores podem perder o mandato quando deixam de comparecer a um terço das sessões ordinárias da respectiva Casa durante o ano legislativo, salvo nos casos de licença ou missão autorizada.
No Senado, a regra também está prevista no artigo 32 do Regimento Interno.
Até 28 de outubro, o Senado havia realizado 48 sessões deliberativas ordinárias, com outras 25 previstas até o recesso parlamentar de dezembro.
Se o calendário for mantido, o ano terminará com aproximadamente 73 sessões. Nesse cenário, o limite de um terço corresponde a 25 ausências.
Como Flávio já acumula 11 faltas sem justificativa, outras 14 ausências poderiam levá-lo ao limite previsto na legislação, caso todas sejam contabilizadas e não exista justificativa aceita pelo Senado.
O número ainda pode mudar conforme o calendário de votações e os registros oficiais de presença.
Por que Flávio Bolsonaro está nos Estados Unidos?
- Flávio Bolsonaro deixou o Brasil após a derrota na eleição presidencial de 2026 e chegou aos Estados Unidos na quarta-feira (28).
- A viagem ocorreu em meio a uma investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado medidas relacionadas aos passaportes do senador.
- Já em território norte-americano, Flávio divulgou uma carta na qual afirmou que pretende liderar a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir dos Estados Unidos.
A permanência no exterior levanta dúvidas sobre a continuidade de suas atividades parlamentares, uma vez que o mandato de senador exige participação nas sessões e votações da Casa.
O mandato de Flávio, conquistado nas eleições de 2018 pelo Rio de Janeiro, termina em 31 de janeiro de 2027.
PSOL pede perda do mandato e suspensão do salário
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros parlamentares do partido encaminharam um pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitando providências diante da saída de Flávio Bolsonaro do país.
Os deputados pedem que a Mesa Diretora apure um possível abandono das funções parlamentares e avalie a suspensão da remuneração e dos benefícios do senador.
O grupo também solicita a análise de eventual perda do mandato, caso sejam identificados os requisitos legais para a medida.
O pedido não significa que Flávio tenha sido cassado ou que exista uma decisão definitiva sobre seu afastamento.
Flávio pode exercer o mandato dos Estados Unidos?
O Senado possui mecanismos de participação remota, mas eles não permitem que um parlamentar exerça todas as atividades legislativas a distância por decisão própria. As regras estabelecem situações específicas para participação virtual em sessões e reuniões. Nas votações ordinárias, a presença física continua sendo exigida em determinadas circunstâncias.
Além disso, o Regimento Interno determina que o senador comunique à Presidência da Casa seu afastamento do Brasil, informando a natureza e a duração da ausência.
Até as informações divulgadas nesta quinta-feira (29), não havia confirmação de pedido formal de licença apresentado por Flávio Bolsonaro.
Uma licença regularmente concedida pode impedir a contabilização de determinadas ausências como faltas injustificadas.
O que aconteceu com Eduardo Bolsonaro pode se repetir?
A situação de Flávio Bolsonaro tem semelhanças com a de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que perdeu o mandato de deputado federal em dezembro de 2025 após acumular faltas na Câmara dos Deputados.
Eduardo havia deixado o Brasil em março daquele ano e passou a viver nos Estados Unidos. Inicialmente, solicitou licença parlamentar por 120 dias, mas não retornou ao país após o término do afastamento.
Com o acúmulo de ausências, a Mesa Diretora da Câmara declarou a perda do mandato com fundamento no artigo 55 da Constituição Federal.
Embora exista uma semelhança entre os dois casos, Flávio está sujeito às regras de frequência e aos procedimentos próprios do Senado.
Quem assume a vaga se Flávio Bolsonaro perder o mandato?
Caso a perda do mandato seja oficialmente declarada, o primeiro suplente de Flávio Bolsonaro, Paulo Marinho, poderá assumir a cadeira no Senado.
Empresário, Marinho foi eleito na chapa de Flávio em 2018, mas rompeu politicamente com a família Bolsonaro nos anos seguintes.
O segundo suplente é Leonardo Rodrigues, que poderá ser convocado caso o primeiro não possa assumir.
Flávio Bolsonaro pode perder o mandato ainda em 2026?
Sim. A possibilidade existe caso o senador alcance o limite constitucional de faltas não justificadas antes do encerramento do ano legislativo.
Nesse caso, a Mesa Diretora do Senado poderá declarar a perda do mandato, assegurado o direito de defesa. Não é necessária uma votação no plenário para a perda do cargo por excesso de faltas.
A situação é diferente de uma eventual cassação por quebra de decoro parlamentar, que exige procedimento próprio e aprovação da maioria absoluta dos senadores, equivalente a pelo menos 41 votos.
Por enquanto, Flávio Bolsonaro continua no exercício do mandato. Seu futuro no Senado dependerá da participação nas próximas sessões, da apresentação de eventuais justificativas e das decisões administrativas da Casa.
