O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu nesta quinta-feira (5), às 11h, ministros, ex-ministros e economistas para discutir os rumos da política econômica no quarto mandato. O encontro, no Palácio da Alvorada, ocorre em meio à pressão sobre as contas públicas e um dia depois de o Banco Central interromper o ciclo de redução dos juros e manter a taxa Selic em 13,75% ao ano.
A reunião tem como objetivo discutir medidas para conter o crescimento das despesas, melhorar a trajetória da dívida pública e garantir a continuidade dos programas sociais. O governo também pretende ampliar a atração de investimentos estrangeiros, especialmente em áreas como transição energética, preservação ambiental e exploração de minerais estratégicos.
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Governo busca equilíbrio entre ajuste fiscal e programas sociais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve apresentar um panorama da situação econômica e das medidas que estão em análise pela equipe. Entre as propostas em estudo estão o aumento do contingenciamento de despesas e a criação de mecanismos para limitar o crescimento dos gastos obrigatórios, como os destinados à saúde e à educação, sem redução dos recursos dessas áreas.
A intenção, segundo interlocutores do ministro, é promover um ajuste fiscal gradual e consistente, que ajude a criar condições para a redução dos juros e permita manter as políticas sociais no longo prazo.
A dívida pública brasileira ultrapassou 82% do Produto Interno Bruto (PIB) durante o atual governo. O indicador chegou a 82,9% do PIB, segundo dados divulgados nesta quinta-feira.
A discussão também ocorre poucos dias depois da reeleição de Lula, em 25 de outubro, quando o petista conquistou um quarto mandato ao derrotar Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. O resultado oficial foi de 51,79% dos votos válidos para Lula e 48,21% para o adversário.
Selic em 13,75% aumenta pressão sobre a política econômica
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), anunciada na quarta-feira (4), interrompeu uma sequência de cinco cortes consecutivos da taxa básica de juros. A manutenção da Selic em 13,75% ao ano ocorreu em meio às incertezas sobre o cenário econômico e fiscal.
Mais cedo nesta quinta-feira, Durigan classificou os juros brasileiros como muito altos, mas evitou criticar diretamente a decisão do Banco Central.
“Eu não vou fazer esse tipo de comentário valorativo, mas, mais uma vez, a taxa de juros no Brasil é muito alta, o esforço que nós temos que fazer no governo Lula 4 é dar as condições corretas, estruturais, os corretos estímulos para que a gente diminua a taxa de juros”, afirmou o ministro.
A política monetária deve ser um dos pontos de divergência no debate. Enquanto integrantes do PT criticam o patamar dos juros e defendem mudanças na condução da política monetária, o mercado financeiro cobra medidas concretas para controlar as despesas públicas.
Diferentes propostas para controlar as despesas
A reunião conta com representantes de diferentes correntes econômicas. Entre os convidados estão o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Dario Durigan, Bruno Moretti, do Planejamento, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação; os ex-ministros Fernando Haddad e Guido Mantega; além dos economistas Luciano Coutinho e Laura Carvalho. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também foi convidado, mas, segundo as informações disponíveis, não poderá comparecer por outro compromisso.
Durigan defende ajustes graduais e de longo prazo nas contas públicas. O ministro também considera os investimentos estrangeiros uma das alternativas para impulsionar o crescimento e vê oportunidades em projetos ligados aos recursos naturais brasileiros. Por isso, rejeita medidas que possam ser interpretadas como controle de capitais e afastar investidores.
Haddad, por sua vez, já defendeu uma reorganização dos programas assistenciais. Em fevereiro, quando ainda comandava a Fazenda, propôs uma nova arquitetura para os gastos sociais, com a possibilidade de unificar benefícios. A ideia segue uma lógica semelhante à adotada em 2003, quando programas dispersos foram reunidos no Bolsa Família.
Alckmin defende revisão de gastos e emendas parlamentares
O vice-presidente Geraldo Alckmin pretende levar para o governo federal medidas de ajuste fiscal que adotou durante sua gestão no governo de São Paulo.
A estratégia incluiu contingenciamento do Orçamento no início da administração, redução de despesas de custeio, corte de cargos comissionados e revisão de contratos. A proposta era controlar os gastos sem comprometer a capacidade de investimento do Estado.
Alckmin também defende que o governo federal dê o exemplo antes de cobrar sacrifícios de outros setores. Entre as medidas que pretende discutir estão a redução de despesas consideradas supérfluas, a revisão dos supersalários do funcionalismo, do fundo eleitoral e das emendas parlamentares.
Na avaliação do vice-presidente, esses gastos reduzem a margem disponível para investimentos do Executivo.
Mantega questiona juros altos e defende crescimento econômico
O ex-ministro Guido Mantega representa uma corrente desenvolvimentista dentro do PT. Ele atribui os principais entraves da economia brasileira à política monetária e aos juros elevados, e não ao excesso de despesas públicas.
Na avaliação de Mantega, juros altos encarecem a dívida, dificultam o investimento produtivo e limitam o crescimento econômico. O ex-ministro defende que a expansão da atividade econômica pode contribuir para reequilibrar as contas públicas.
Mantega comandou o Ministério da Fazenda entre 2006 e 2014. Defensores de sua gestão destacam que, naquele período, a dívida líquida do país caiu de 49% para 33% do PIB.
Investimentos em energia e mineração também entram na estratégia
Além da discussão sobre o ajuste fiscal, o governo pretende usar a transição energética e os recursos minerais brasileiros como vitrines para atrair capital estrangeiro.
A aposta é ampliar investimentos em energia limpa, preservação ambiental e mineração estratégica, incluindo a exploração de terras raras. A expectativa é que esses projetos tragam recursos externos, estimulem o crescimento e ampliem a arrecadação sem pressionar diretamente o Orçamento.
A reunião desta quinta-feira integra uma discussão mais ampla sobre os caminhos da política econômica para o próximo mandato. A intenção do governo é ouvir diferentes avaliações antes de definir medidas para as contas públicas e para a manutenção das políticas sociais.
