O Senado do Paraguai deve retomar nesta sexta-feira (6), às 10h, no horário local, o julgamento do processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, em meio à crise provocada pela intervenção no Ueno Bank. O mandatário, que anunciou sua renúncia na quinta-feira (5), continua no cargo porque a saída ainda não foi formalizada pelo Congresso. Na manhã desta sexta, Peña pediu um prazo adicional de 72 horas para preparar sua defesa, alegando que o tempo inicialmente concedido pelos parlamentares é insuficiente.
O julgamento começou na noite de quinta-feira, depois que a Câmara dos Deputados aprovou a acusação contra Peña. A sessão conjunta que deveria analisar sua renúncia acabou interrompida por falta de quórum, e o Senado decidiu dar continuidade ao processo de impeachment. O presidente afirmou que pretende apresentar argumentos e provas para responder às acusações, mesmo depois de ter anunciado que deixaria o comando do país.
A crise política começou com o colapso do Ueno Bank, uma das principais instituições financeiras digitais do Paraguai. A intervenção determinada pelo Banco Central bloqueou temporariamente o acesso de milhões de clientes às contas e provocou manifestações em Assunção. A oposição questiona possíveis conflitos de interesses envolvendo Peña, que foi acionista de uma empresa ligada ao grupo controlador do banco até março de 2025.
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Santiago Peña pede mais tempo para apresentar defesa
A sessão desta sexta-feira foi convocada para dar continuidade ao julgamento político iniciado no Senado. O presidente do Congresso, Basilio Núñez, havia informado que Peña teria a oportunidade de apresentar pessoalmente sua defesa ou ser representado por advogados.
O prazo inicial estabelecido pelos parlamentares foi de aproximadamente 12 horas. Entretanto, na manhã desta sexta-feira, o presidente solicitou uma prorrogação de 72 horas, argumentando que o período concedido não seria suficiente para analisar as acusações e organizar adequadamente sua resposta.
O pedido introduz uma nova questão no calendário do julgamento. Caso seja aceito, poderá alterar a previsão de conclusão do processo. Se for rejeitado, o Senado deverá decidir como prosseguir respeitando as garantias constitucionais de defesa.
Em uma manifestação publicada nas redes sociais na quinta-feira, Peña confirmou que pretende participar do procedimento.
“Diante da continuidade do julgamento político, vou me apresentar e exercer meu direito à defesa. Farei isso com argumentos e provas, respeitando a Constituição e as instituições da República.”
O presidente afirmou ainda que pretende colaborar com as autoridades para esclarecer as irregularidades investigadas e identificar eventuais responsáveis.
Por que o Congresso não aceitou a renúncia de Peña?
Santiago Peña anunciou sua renúncia na quinta-feira (5), depois de enfrentar pressão popular e perder apoio político dentro do próprio Partido Colorado.
Em um pronunciamento, o presidente afirmou que havia decidido deixar o cargo para contribuir com a estabilidade institucional e pediu desculpas à população pelos efeitos da crise financeira.
A renúncia, porém, não produziu sua saída imediata da Presidência.
Pelas regras institucionais paraguaias, o pedido precisa ser analisado pelo Congresso. A sessão convocada para tratar do assunto foi interrompida após a saída de parlamentares governistas, o que impediu a continuidade da votação.
A situação também envolve uma discussão sobre as consequências jurídicas da saída do presidente.
Segundo parlamentares favoráveis ao impeachment, a aceitação da renúncia poderia permitir que Peña assumisse a condição de senador vitalício, prevista na Constituição para ex-presidentes, com prerrogativas parlamentares que poderiam interferir em eventuais procedimentos judiciais.
Por esse motivo, integrantes da oposição e parlamentares dissidentes defendem que o impeachment seja concluído antes de qualquer decisão definitiva sobre a renúncia.
Enquanto não houver uma deliberação que encerre seu mandato, Santiago Peña continua formalmente como presidente do Paraguai.
Escândalo do Ueno Bank provocou crise política
A instabilidade começou depois que o Banco Central do Paraguai determinou a intervenção no Ueno Bank, em 3 de novembro, após identificar problemas relacionados à situação financeira da instituição.
Entre as irregularidades investigadas estão operações de crédito envolvendo empresas relacionadas ao grupo controlador, deficiências na documentação financeira e possíveis falhas na supervisão bancária.
A instituição atendia milhões de clientes e administrava recursos de órgãos públicos, fundos previdenciários e empresas.
Com a intervenção, os serviços bancários foram interrompidos, deixando correntistas temporariamente sem acesso ao dinheiro depositado.
O episódio provocou filas, manifestações e preocupação com o pagamento de salários, benefícios e despesas de famílias que dependiam da instituição.
A crise também resultou em investigações criminais contra dirigentes e pessoas ligadas ao banco.
O Ministério Público paraguaio apura possíveis irregularidades financeiras, enquanto as autoridades monetárias trabalham para organizar a devolução dos recursos protegidos pelo sistema de garantia de depósitos.
Qual é a relação de Santiago Peña com o banco?
A participação do presidente no escândalo passou a ser questionada porque ele manteve vínculos empresariais com o grupo relacionado ao Ueno Bank.
Peña foi acionista de uma empresa ligada à instituição financeira até março de 2025, circunstância utilizada pela oposição para levantar suspeitas de conflito de interesses.
Os parlamentares que defendem seu afastamento questionam se houve omissão do governo na fiscalização das operações financeiras e se integrantes do Executivo favoreceram interesses privados.
As acusações também envolvem a movimentação de recursos públicos depositados na instituição.
O presidente, entretanto, não reconhece responsabilidade pelas irregularidades e afirma que pretende colaborar com as investigações.
Em sua manifestação, Peña declarou que eventuais responsáveis devem responder perante a Justiça e ressaltou que sua situação política não pode prejudicar os correntistas.
“O pagamento aos poupadores não pode ficar pendente do que acontecer comigo.”
As suspeitas apresentadas pelos parlamentares ainda precisam ser analisadas pelas autoridades competentes. A abertura do julgamento político não equivale à comprovação de responsabilidade criminal.
Vice-presidente Pedro Alliana pode assumir o governo
Caso Santiago Peña seja destituído, a Presidência deverá ser assumida pelo vice-presidente Pedro Alliana, também integrante do Partido Colorado.
Alliana, de 52 anos, já ocupou a presidência da Câmara dos Deputados e mantém uma trajetória política ligada ao ex-presidente Horacio Cartes.
O vice também foi citado em acusações apresentadas durante a crise bancária, mas a Câmara dos Deputados rejeitou a abertura de um processo de impeachment contra ele.
A decisão preservou sua condição de sucessor constitucional.
Se assumir definitivamente a Presidência, Alliana deverá concluir o mandato iniciado em agosto de 2023, cujo encerramento está previsto para agosto de 2028.
A possibilidade de sucessão, entretanto, depende do resultado do processo contra Peña ou da eventual aceitação formal de sua renúncia.
Como funciona o julgamento de impeachment no Paraguai?
O processo de impeachment paraguaio envolve duas etapas principais.
A Câmara dos Deputados é responsável por formular e aprovar a acusação. Para isso, são necessários pelo menos dois terços dos votos dos parlamentares, equivalentes a 53 dos 80 integrantes da Casa.
Depois da aprovação, a acusação é encaminhada ao Senado, que atua como órgão julgador.
O procedimento prevê a apresentação formal das acusações, a manifestação da defesa, a análise das provas, os argumentos finais e a votação nominal dos senadores.
Para que o presidente seja destituído, são necessários pelo menos 30 votos favoráveis entre os 45 integrantes do Senado.
O presidente do Congresso, Basilio Núñez, afirmou que a intenção era concluir as etapas do julgamento nesta sexta-feira, mas reconheceu que o calendário dependeria do andamento da defesa.
O pedido de prorrogação apresentado por Peña pode modificar essa previsão.
O Paraguai já enfrentou um processo de impeachment presidencial em 2012, quando Fernando Lugo foi destituído após um julgamento político realizado em menos de dois dias.
A rapidez daquele procedimento gerou críticas internacionais e passou a ser utilizada como referência nos debates sobre garantias de defesa e respeito ao devido processo.
Crise bancária também preocupa o Brasil
Os efeitos da crise ultrapassam a disputa política em Assunção.
O Paraguai mantém relações comerciais importantes com o Brasil, especialmente nas regiões de fronteira, como Ciudad del Este e Foz do Iguaçu, no Paraná.
A interrupção de serviços bancários pode afetar empresas, trabalhadores e comerciantes que dependem de pagamentos e transferências financeiras.
No Brasil, a Comissão de Relações Exteriores do Senado acompanha os desdobramentos da crise.
O senador Nelsinho Trad, presidente da comissão, manifestou preocupação com a situação dos brasileiros que vivem no Paraguai e com os possíveis reflexos sobre o comércio bilateral.
Estimativas citadas pelo parlamentar apontam que aproximadamente 270 mil brasileiros residem no país vizinho.
Apesar das preocupações, não há confirmação de uma interrupção generalizada das atividades comerciais entre Brasil e Paraguai.
Próximos passos
O Senado paraguaio deverá decidir como conduzir o julgamento diante do pedido de 72 horas adicionais apresentado por Santiago Peña.
Se o processo seguir o calendário inicialmente anunciado, o presidente ou seus representantes terão a oportunidade de apresentar a defesa, seguida pela análise das provas e dos argumentos dos parlamentares.
A destituição dependerá de pelo menos 30 votos favoráveis no Senado.
Enquanto o julgamento não for concluído e a renúncia permanecer sem decisão formal, Peña continua na Presidência.
Paralelamente, o Banco Central e as demais autoridades financeiras do Paraguai trabalham para devolver os depósitos garantidos aos clientes do Ueno Bank e apurar as irregularidades que provocaram a intervenção.
A definição sobre a continuidade de Peña no cargo deverá estabelecer os próximos passos da sucessão presidencial, em meio à pressão de manifestantes e correntistas afetados pela crise.
