A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização e o uso de dois produtos vendidos pela internet: o Supermax Percarbonato de Sódio, utilizado na limpeza, e o Pó Descolorante Nova Delhi, destinado aos cabelos. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9) e atingem itens comercializados em plataformas como Shopee e Mercado Livre.
Segundo a agência, os produtos não possuem a regularização sanitária exigida para serem vendidos no Brasil. No caso do pó descolorante, também foi identificada a ausência de Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa fabricante. As determinações incluem restrições à fabricação, distribuição, divulgação, venda e utilização dos itens.
A decisão também estabelece a retirada dos produtos do mercado. Consumidores que já tenham adquirido algum deles devem interromper o uso e verificar a identificação na embalagem, já que a proibição se refere aos produtos especificados na resolução, e não a todos os itens de limpeza ou descolorantes disponíveis no comércio.
Anvisa proíbe venda e uso de produtos de limpeza de duas marcas; veja quais são
Quais produtos foram proibidos pela Anvisa?
A determinação, estabelecida pela Resolução RE nº 4.342/2026, envolve dois produtos de categorias diferentes, mas que apresentaram irregularidades relacionadas às exigências da vigilância sanitária.
O primeiro é o Supermax Percarbonato de Sódio, fabricado pela G.A. dos Santos-Produtos Químicos-ME, empresa inscrita no CNPJ 18.317.259/0001-26.
O produto era anunciado na Shopee e não possuía regularização junto à Anvisa. Por esse motivo, a agência proibiu sua fabricação, venda, distribuição, divulgação e utilização.
O percarbonato de sódio é uma substância empregada em produtos de limpeza, especialmente em formulações destinadas à remoção de manchas e ao branqueamento de tecidos. A decisão, porém, não proíbe a substância de forma geral, mas o produto específico comercializado irregularmente.
O segundo item é o Pó Descolorante Nova Delhi, utilizado em procedimentos de descoloração capilar. O cosmético era anunciado na Shopee e no Mercado Livre sem registro ou notificação sanitária.
Segundo a Anvisa, o produto era fabricado por empresa sem a Autorização de Funcionamento exigida para a atividade. A agência determinou a apreensão das unidades e proibiu sua fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso.
Por que produtos sem regularização podem oferecer riscos?
A regularização sanitária permite que a Anvisa acompanhe o cumprimento das exigências aplicáveis à fabricação, à qualidade e à segurança dos produtos comercializados no país.
Quando um item não passa pelos procedimentos obrigatórios, não há garantia de que sua composição, fabricação e condições de armazenamento atendam aos padrões estabelecidos pela agência.
No caso dos produtos de limpeza, a utilização inadequada de substâncias químicas pode provocar irritações na pele, queimaduras, problemas respiratórios e intoxicações.
Já os cosméticos destinados aos cabelos precisam cumprir requisitos relacionados à segurança de uso. Produtos descolorantes, especialmente quando utilizados de maneira incorreta ou sem controle adequado de qualidade, podem provocar irritações no couro cabeludo e danos aos fios.
A ausência de regularização não comprova, por si só, que os produtos proibidos tenham provocado esses problemas. A medida foi adotada devido às irregularidades sanitárias identificadas.
Como saber se um produto está regularizado?
A Anvisa mantém sistemas de consulta pública que permitem verificar a situação sanitária de cosméticos e produtos de limpeza comercializados no Brasil.
Para realizar a consulta, o consumidor pode utilizar informações presentes no rótulo, como nome comercial, fabricante e número de registro ou notificação, quando aplicável.
Nem todos os cosméticos e saneantes precisam de registro. Dependendo da classificação de risco, alguns produtos estão sujeitos ao procedimento simplificado de notificação. Entretanto, mesmo nesses casos, a regularização exigida pela legislação continua sendo obrigatória.
A agência também recomenda atenção à identificação do fabricante, às orientações de uso e às informações obrigatórias presentes nas embalagens.
Produtos anunciados em plataformas digitais estão sujeitos às mesmas exigências sanitárias aplicadas aos vendidos em lojas físicas.
O que fazer se você comprou algum dos produtos?
Consumidores que tenham adquirido o Supermax Percarbonato de Sódio ou o Pó Descolorante Nova Delhi devem interromper a utilização, conforme a determinação da Anvisa.
Também é importante conferir o nome exato do produto e os dados do fabricante antes de concluir que determinado item está incluído na proibição.
Quem comprou os produtos pela Shopee ou pelo Mercado Livre pode procurar os canais de atendimento das plataformas para solicitar orientações sobre devolução ou reembolso.
Em caso de irritação, queimadura, dificuldade para respirar ou outros sintomas após o contato com produtos químicos, a orientação é buscar atendimento de saúde. O Disque-Intoxicação, pelo telefone 0800 722 6001, também oferece orientações gratuitas.
Fiscalização de produtos vendidos pela internet
A proibição faz parte das ações de fiscalização da Anvisa sobre produtos que chegam aos consumidores sem cumprir as exigências sanitárias.
Em outubro, a agência já havia determinado a suspensão de produtos de limpeza de outras fabricantes, incluindo o Percarbonato de Sódio Essencial, da Cedro Química, e saneantes da marca Araújo Produtos de Limpeza.
Na ocasião, as irregularidades também estavam relacionadas à ausência de regularização sanitária e, em determinados casos, à falta de autorização para funcionamento das empresas responsáveis.
As novas determinações reforçam que a comercialização pela internet não dispensa o cumprimento das normas de segurança e qualidade exigidas no país.
Com a publicação da resolução, os produtos Supermax Percarbonato de Sódio e Pó Descolorante Nova Delhi permanecem proibidos de serem fabricados, comercializados ou utilizados enquanto estiverem em vigor as restrições estabelecidas pela Anvisa.
