O senador Magno Malta (PL-ES) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (10) para pedir uma investigação sobre duas questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 que abordaram o cristianismo na Idade Média. Segundo o parlamentar, as perguntas podem apresentar a religião de maneira discriminatória ao relacionar determinados discursos religiosos à misoginia e à desigualdade social.
A representação questiona os itens 62 e 78 do caderno azul, aplicados no primeiro dia do exame, no domingo (8). Malta pede que a PGR apure se houve discriminação religiosa na elaboração das perguntas e identifique os profissionais responsáveis pela produção, revisão e aprovação do conteúdo.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, defendeu a abordagem histórica da questão sobre misoginia. Segundo o órgão, a prova exige que os candidatos interpretem um discurso produzido em determinado período, sem necessariamente concordar com ele. Não há confirmação de que as questões serão anuladas ou de que a PGR tenha iniciado uma investigação formal.
Por que Magno Malta acionou a PGR?
O senador argumenta que duas questões do Enem apresentam aspectos negativos da história do cristianismo sem, na avaliação dele, oferecer uma contextualização suficiente sobre as contribuições da religião para a sociedade.
A principal contestação envolve a questão 62, que utiliza um trecho do historiador francês Jean Delumeau, autor de “História do Medo no Ocidente: 1300-1800”.
O texto aborda a disseminação de discursos misóginos por meio de sermões religiosos na Europa medieval, em um contexto no qual determinadas interpretações teológicas associavam as mulheres ao mal.
A pergunta solicita que os candidatos identifiquem o fundamento dessas representações históricas.
Na avaliação de Malta, a abordagem pode transmitir uma imagem negativa do cristianismo aos estudantes e merece ser examinada pelo Ministério Público.
A representação, entretanto, não demonstra por si só a ocorrência de preconceito religioso. Essa é uma suspeita apresentada pelo parlamentar, cuja eventual configuração jurídica depende de análise das autoridades competentes.
Questão sobre misoginia provocou críticas de religiosos
A questão 62 ganhou repercussão depois que pastores, políticos e influenciadores cristãos criticaram o conteúdo nas redes sociais.
O texto de apoio menciona interpretações religiosas difundidas em determinados períodos históricos, nas quais mulheres eram associadas à desordem moral.
A alternativa apontada como correta por gabaritos extraoficiais relaciona esses discursos a concepções religiosas que remetiam à desordem moral.
Até a repercussão inicial da controvérsia, o gabarito oficial do Inep ainda não havia sido divulgado.
Entre os críticos da questão estão o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Os questionamentos se concentram na interpretação de que a abordagem poderia associar o cristianismo, de maneira generalizada, à discriminação contra mulheres.
O texto da prova, porém, trata de representações históricas específicas, e não afirma que todos os cristãos compartilham dessas concepções.
Senador também questiona pergunta sobre mosteiros medievais
A segunda questão mencionada por Magno Malta é a de número 78, que aborda a organização social dos mosteiros durante a Idade Média.
O conteúdo discute diferenças de posição entre integrantes da nobreza e pessoas de origem social mais humilde dentro dessas instituições.
Segundo o senador, a apresentação desse contexto pode transmitir a ideia de que os mosteiros cristãos contribuíam para reproduzir desigualdades sociais.
Malta sustenta que a prova deveria considerar também outras dimensões da atuação histórica dessas instituições, incluindo atividades educacionais e assistenciais.
A discussão envolve a diferença entre examinar características sociais de instituições religiosas em determinado período e atribuir essas características à religião como um todo.
As duas questões integram a prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias, que avalia, entre outras competências, a interpretação de fontes históricas.
O que Magno Malta pediu à Procuradoria-Geral da República?
Na representação, o senador solicita que a PGR examine a possível aplicação do artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata de condutas de discriminação ou preconceito, inclusive por motivo religioso.
O parlamentar pede a identificação dos profissionais envolvidos na elaboração e na revisão das questões contestadas.
Também solicita acesso aos registros de produção dos itens, aos pareceres utilizados durante a avaliação do conteúdo e a eventuais análises sobre questões religiosas.
Malta quer que o Ministério Público verifique se houve intenção discriminatória na formulação das perguntas.
O senador não afirma que essa intenção esteja comprovada. A apuração solicitada busca justamente determinar se existem elementos que justifiquem alguma responsabilização.
Ele também pede o encaminhamento do caso à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal, para análise de possível violação à neutralidade religiosa do Estado e ao pluralismo no ensino.
A apresentação de uma representação não significa que os autores das questões tenham cometido crime.
Inep defende questão e explica abordagem histórica
Em resposta às críticas sobre a questão de misoginia, o Inep afirmou que o conteúdo foi retirado de uma obra historiográfica reconhecida.
Jean Delumeau, autor citado na prova, foi professor de História das Mentalidades Religiosas no Collège de France e desenvolveu estudos sobre as relações entre religião, medo e sociedade.
Segundo o instituto, a questão exige a compreensão de um discurso situado historicamente, sem pedir que o estudante concorde com as ideias apresentadas.
“Identificar uma representação histórica não implica concordar com ela, mas interpretá-la criticamente, conforme as competências avaliadas pelo exame.”
O Inep também destacou que a análise de fontes históricas e de representações culturais faz parte das competências previstas para a prova de Ciências Humanas.
A manifestação do órgão responde às críticas sobre a abordagem da misoginia medieval. Não foi identificada, até esta apuração, uma resposta específica do instituto à representação protocolada por Magno Malta na PGR.
Questões do Enem podem ser anuladas?
O pedido apresentado pelo senador não provoca a anulação automática das perguntas.
Para que exista alguma alteração na correção, é necessário que o órgão responsável pelo exame ou uma autoridade judicial competente adote uma medida com esse efeito.
A PGR poderá avaliar os argumentos apresentados e decidir se há elementos para abertura de procedimento ou adoção de outras providências.
Até o momento, não há decisão confirmada determinando a exclusão das questões 62 e 78 do Enem 2026.
A contestação também não modifica o calendário da segunda etapa do exame, prevista para domingo, 15 de novembro.
Próximos passos
A Procuradoria-Geral da República deverá analisar a representação de Magno Malta e avaliar se existem fundamentos para dar continuidade à apuração.
Caso considere necessário, o Ministério Público poderá solicitar esclarecimentos e documentos relacionados à elaboração das questões.
O Inep, por sua vez, mantém a posição de que a análise crítica de fontes históricas integra as competências avaliadas no Enem.
Enquanto não houver uma decisão oficial, as perguntas contestadas permanecem submetidas aos procedimentos regulares de correção do exame.
