Um médico participante do programa federal Mais Médicos foi flagrado utilizando a energia elétrica de uma unidade pública de saúde para recarregar seu carro particular em Pará de Minas, na região Central de Minas Gerais. O caso aconteceu em 29 de outubro, na comunidade de Bom Jesus do Pará, mas ganhou repercussão nesta terça-feira (10), após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram um carro elétrico estacionado sobre a calçada em frente ao posto de saúde. Um cabo passa pela grade do imóvel e liga o veículo à rede elétrica do prédio. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o automóvel pertence a um médico que atua no município como bolsista do Projeto Mais Médicos para o Brasil, vinculado ao Governo Federal.
A Prefeitura de Pará de Minas informou que tomou conhecimento da situação após a divulgação das imagens e repudiou o possível uso indevido de recursos públicos. A administração anunciou providências para notificar o profissional e encaminhar o caso aos órgãos responsáveis pelo programa federal.
Vídeo mostra carro elétrico ligado à energia do posto de saúde
O flagrante foi registrado por um morador no dia 29 de outubro, mas as imagens começaram a circular publicamente em novembro.
No vídeo, o veículo, identificado como um BYD Yuan Plus, aparece estacionado na área externa da unidade de saúde de Bom Jesus do Pará.
Uma extensão elétrica passa pela grade de proteção do imóvel e conecta o automóvel à instalação elétrica do prédio público.
As imagens levantaram questionamentos sobre a utilização da energia custeada pelo poder público para abastecer um veículo de propriedade particular.
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que o carro pertence a um médico participante do Mais Médicos, mas não divulgou a identidade do profissional.
Também não foram informados o tempo de recarga, a quantidade de energia consumida ou o valor correspondente ao abastecimento.
Prefeitura repudia uso de estrutura pública para fins particulares
Em manifestação sobre o caso, a Prefeitura de Pará de Minas informou que não tinha conhecimento prévio da situação.
A administração municipal declarou que repudia qualquer desvio de finalidade no uso do patrimônio público por profissionais vinculados aos serviços municipais.
A Secretaria de Saúde informou que está trabalhando com a Procuradoria-Geral do Município para formalizar a notificação do médico.
O objetivo é esclarecer as circunstâncias do episódio e avaliar se houve utilização indevida da estrutura pública.
A eventual responsabilização dependerá da apuração dos fatos e das normas aplicáveis ao vínculo do profissional.
Médico participa do programa federal Mais Médicos
Segundo a prefeitura, o profissional responsável pelo veículo atua em Pará de Minas como bolsista do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O programa federal foi criado para ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária, especialmente em localidades com dificuldades para contratar e manter médicos.
Os profissionais participantes são vinculados ao projeto por regras próprias, que estabelecem direitos, deveres e procedimentos para a apuração de possíveis irregularidades.
Por essa razão, a Secretaria Municipal de Saúde informou que encaminhará o caso à Comissão de Coordenação Estadual e à Coordenação Nacional do Mais Médicos, vinculada ao Ministério da Saúde.
Essas instâncias poderão avaliar a conduta do participante e adotar as providências previstas nas normas do programa.
Uso de energia pública pode resultar em punição?
A utilização de recursos de uma unidade pública para finalidades particulares pode caracterizar uma irregularidade administrativa quando não existe autorização ou justificativa legal.
No caso de Pará de Minas, a investigação deverá esclarecer se o médico tinha autorização para realizar a recarga e em quais circunstâncias a conexão foi feita.
Também poderá ser necessário verificar o consumo de energia e a existência de eventual prejuízo financeiro aos cofres públicos.
A prefeitura informou que providências disciplinares estão sendo adotadas para apurar a situação e avaliar possíveis penalidades.
A aplicação de qualquer sanção dependerá da confirmação da irregularidade e da análise dos órgãos competentes.
Até o momento, não há informação confirmada sobre afastamento, desligamento do programa ou obrigação de ressarcimento por parte do profissional.
Próximos passos
A Procuradoria-Geral do Município deverá acompanhar a notificação do médico, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde encaminhará as informações às coordenações estadual e nacional do Mais Médicos.
O caso será analisado para determinar se houve descumprimento das regras do programa e se existem fundamentos para aplicação de penalidades.
Ainda não foi divulgado um prazo para a conclusão da apuração.
O médico não teve uma manifestação individual apresentada nas reportagens consultadas. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
