O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou o bloqueio de R$ 217,4 mil em contas bancárias de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A decisão, publicada nesta sexta-feira (13), faz parte de uma ação movida pela instituição financeira para cobrar uma dívida de aproximadamente R$ 799,4 mil relacionada a empréstimos contratados pelo ex-dirigente.
Os valores foram localizados em três instituições financeiras. A maior parte estava na Caixa Econômica Federal, com R$ 217.435,47. Também foram bloqueados R$ 4,13 no C6 Bank e R$ 26,65 na Genial, totalizando R$ 217.466,25.
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A juíza Tatiana Iykie rejeitou o pedido da defesa para liberar o dinheiro e também negou uma solicitação do BRB para penhorar parte de uma eventual remuneração recebida pelo ex-presidente.
Justiça rejeita pedido para liberar valores bloqueados
A defesa de Paulo Henrique Costa tentou reverter a medida alegando que os recursos deveriam ser protegidos contra penhora, por serem necessários à manutenção financeira do ex-dirigente.
Os advogados também mencionaram a situação de prisão de Paulo Henrique e as dificuldades de acesso às contas bancárias.
A magistrada, no entanto, considerou que esses argumentos não eram suficientes para demonstrar que a manutenção do bloqueio prejudicaria a subsistência do ex-presidente ou de seus familiares.
Com isso, os valores encontrados nas instituições financeiras permaneceram bloqueados no âmbito da cobrança judicial.
BRB tentou bloquear parte de eventual salário
Além do dinheiro localizado nas contas, o Banco de Brasília solicitou à Justiça a penhora de 30% da remuneração de Paulo Henrique Costa.
O pedido foi rejeitado porque, segundo a decisão, não há comprovação de que o ex-dirigente esteja recebendo salário atualmente.
A magistrada levou em consideração a informação de que o vínculo profissional de Paulo Henrique teria sido encerrado. Sem demonstração de remuneração atual, não haveria elementos suficientes para autorizar o desconto solicitado pelo banco.
Dessa forma, a decisão manteve o bloqueio dos valores já identificados, mas não autorizou a retenção de parte de um eventual salário.
Ex-presidente do BRB está preso desde abril
Paulo Henrique Costa está preso desde 16 de abril de 2026, quando foi detido pela Polícia Federal durante a quarta fase da Operação Compliance Zero.
A investigação apura suspeitas de irregularidades nas operações financeiras realizadas entre o BRB e o Banco Master, instituição anteriormente controlada pelo empresário Daniel Vorcaro.
Entre os pontos investigados estão negociações envolvendo carteiras de crédito e possíveis prejuízos ao banco público do Distrito Federal.
A Polícia Federal também busca esclarecer a atuação de antigos dirigentes nas operações e identificar eventuais responsabilidades.
É importante destacar que a cobrança dos empréstimos que resultou no bloqueio de R$ 217,4 mil é uma questão judicial distinta das investigações criminais envolvendo os negócios entre o BRB e o Banco Master.
BRB também busca recuperar prejuízos em outras ações
O bloqueio ocorre em meio a outras medidas judiciais adotadas pelo Banco de Brasília contra antigos integrantes de sua administração.
Na terça-feira (10), a instituição entrou com uma ação contra sete ex-gestores para tentar recuperar prejuízos relacionados às operações com o Banco Master. O processo inclui pedidos de bloqueio de bens e de imóveis de luxo em São Paulo e Brasília.
Paulo Henrique Costa está entre os citados nessa ação, que busca apurar a responsabilidade civil dos antigos administradores pelos danos financeiros apontados pelo banco.
O ex-presidente também responde a outra cobrança judicial relacionada a despesas de um curso de gestão na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Nesse processo, o BRB obteve uma decisão de bloqueio de bens de até R$ 565,9 mil.
As ações possuem objetos diferentes e devem ser analisadas separadamente pela Justiça.
O que acontece agora?
Na ação referente aos empréstimos, o BRB continuará buscando a recuperação da dívida de aproximadamente R$ 799,4 mil.
O montante bloqueado até o momento corresponde a pouco mais de um quarto do valor cobrado, sem considerar eventuais atualizações e encargos.
A defesa poderá utilizar os recursos processuais cabíveis para contestar a decisão. Enquanto isso, os valores permanecem sujeitos às determinações judiciais.
As investigações sobre os negócios entre o BRB e o Banco Master também continuam em andamento, sem que as suspeitas representem, por si só, uma condenação definitiva dos envolvidos.
