O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), escolheu o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto para comandar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no biênio 2027-2028. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (12), dois dias após a instituição definir a lista tríplice de candidatos ao cargo.
Carlos Eduardo ficou em terceiro lugar na votação interna do Ministério Público, com 379 votos. Mesmo assim, foi escolhido pelo governador, que tem a prerrogativa legal de nomear qualquer um dos três candidatos mais votados.
A escolha deixou de fora Paulo de Tarso Morais Filho, que liderou a eleição com 797 votos, e José Carlos Fernandes Júnior, segundo colocado, com 402 votos. Ao todo, 1.133 membros do Ministério Público participaram da votação realizada na terça-feira (10).
Quem é Carlos Eduardo Ferreira Pinto?
Carlos Eduardo Ferreira Pinto integra o Ministério Público de Minas Gerais desde 2004 e tem uma trajetória ligada à defesa do meio ambiente e à fiscalização de atividades minerárias.
O promotor coordenou o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) entre 2014 e 2016 e, posteriormente, de 2020 a 2024.
Também esteve à frente da força-tarefa do Ministério Público formada após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015, desastre que provocou 19 mortes e danos ambientais ao longo da bacia do Rio Doce.
Ao longo da carreira, participou de iniciativas relacionadas à segurança de barragens, à fiscalização ambiental e à defesa de direitos coletivos.
LEIA TAMBÉM:
Senado aprova ajuste fiscal por 45 a 31, mas votação ainda não terminou
Promotor escolhido é alvo de investigação
A escolha de Carlos Eduardo ocorre enquanto o promotor é investigado pelo próprio Ministério Público por suspeitas relacionadas à sua atuação em processos ambientais envolvendo mineradoras.
A apuração envolve suspeitas de que ele teria atuado em favor de servidores públicos investigados por irregularidades ambientais. Conversas entre o promotor e um ex-diretor da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) foram encontradas pela Polícia Federal durante a Operação Rejeito, que investiga crimes relacionados à mineração em Minas Gerais.
Carlos Eduardo nega irregularidades. Segundo ele, acusações semelhantes já foram arquivadas pela Corregedoria do Ministério Público. O promotor também afirma que foi responsável por ajuizar uma ação contra uma das mineradoras mencionadas nas investigações.
O que disse Mateus Simões?
Ao anunciar a escolha, Mateus Simões elogiou a trajetória do promotor e destacou a importância da independência institucional do Ministério Público.
O governador afirmou considerar Carlos Eduardo um profissional competente e agradeceu aos outros dois integrantes da lista tríplice.
A decisão foi tomada após o envio da relação de candidatos ao Executivo estadual, na terça-feira (10). Na ocasião, o documento foi entregue ao governador em exercício, Tadeu Leite (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Quando o novo procurador-geral assume?
Carlos Eduardo deverá comandar o Ministério Público durante os dois primeiros anos do governo de Cleitinho Azevedo (Republicanos), eleito governador de Minas Gerais em outubro.
Conforme a Lei Complementar Estadual nº 34/1994, o governador tem até 15 dias corridos após o recebimento da lista tríplice para formalizar a nomeação. A posse deve ocorrer em até cinco dias úteis depois desse ato.
O procurador-geral de Justiça é responsável pela administração superior do Ministério Público estadual, instituição que atua na defesa da ordem jurídica, dos direitos coletivos e da fiscalização do cumprimento das leis.
