O médico e influenciador digital Lucas Ferreira Matos, de Belo Horizonte, foi condenado pela Justiça Federal de Minas Gerais a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após divulgar informações falsas sobre a mamografia e o câncer de mama. Com cerca de 1,6 milhão de seguidores nas redes sociais, ele utilizava seus perfis para questionar a segurança do exame e afirmar, sem respaldo científico, que a mamografia poderia aumentar a incidência da doença.
A sentença também proíbe o médico de voltar a divulgar a afirmação de que a mamografia aumenta os casos de câncer. Em caso de descumprimento, ele poderá ser multado diariamente.
A decisão atende a uma ação civil pública apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em março de 2025. Em outubro daquele ano, uma decisão liminar já havia determinado a retirada de conteúdos considerados desinformativos.
Quem é o médico condenado?
Lucas Ferreira Matos se formou em Medicina em 2019, na Faculdade de Minas BH, em Belo Horizonte. Segundo informações do Conselho Federal de Medicina (CFM), ele possui registro profissional regular nos conselhos regionais de Minas Gerais e de São Paulo, mas não tem nenhuma especialidade médica registrada.
Nas redes sociais, o influenciador publica conteúdos sobre saúde feminina, incluindo assuntos relacionados à endometriose, gravidez e ciclo menstrual. Também aborda questões envolvendo hormônios, ansiedade, depressão e problemas de tireoide.
Parte de suas publicações apresenta relatos de pacientes sobre tratamentos realizados e resultados obtidos durante o acompanhamento médico.
O que levou à condenação?
Na sentença, o juiz federal Felipe Aguiar considerou que as publicações poderiam comprometer a confiança da população nas orientações de saúde pública e afastar mulheres dos exames de rastreamento do câncer de mama oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Justiça analisou um parecer técnico-científico do Hospital do Câncer III e do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O documento apontou que o médico utilizou conceitos epidemiológicos de forma distorcida para sustentar afirmações sem comprovação científica.
O magistrado também identificou problemas metodológicos graves em um estudo apresentado pela defesa para tentar estabelecer uma relação entre a radiação utilizada na mamografia e o desenvolvimento de câncer.
Para a Justiça, a condição de médico e o alcance das publicações ampliam a responsabilidade do influenciador sobre as informações compartilhadas, principalmente quando podem levar pacientes a abandonar ou adiar exames importantes para o diagnóstico precoce de doenças.
Mamografia pode causar câncer?
A afirmação de que a mamografia aumenta a incidência do câncer de mama, conforme divulgada pelo influenciador, não possui respaldo nas evidências científicas avaliadas pela Justiça.
O Ministério da Saúde destaca que a mamografia é o principal exame utilizado para identificar alterações nas mamas antes mesmo do aparecimento de sintomas, permitindo o diagnóstico precoce da doença.
Atualmente, o SUS recomenda o rastreamento populacional a cada dois anos para mulheres de 50 a 74 anos. Mulheres entre 40 e 49 anos também podem realizar o exame, após receber orientações sobre seus benefícios e possíveis riscos. Em situações com sinais ou sintomas suspeitos, a investigação pode ser indicada em qualquer idade.
As mulheres podem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para receber orientações e verificar a necessidade de realização do exame.
Até o momento das informações consultadas, não havia manifestação da defesa sobre a sentença.
