O governo do Pará decretou uma nova situação de emergência devido ao avanço dos incêndios florestais no estado. A medida, anunciada na sexta-feira, 13 de novembro, terá validade de 180 dias e autoriza a mobilização de equipes, equipamentos e recursos para combater as chamas e atender as comunidades atingidas.
O Decreto nº 5.782, assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB), estabelece emergência de Nível II nas localidades identificadas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). A classificação considera os prejuízos provocados pelo fogo e a necessidade de reforçar os recursos disponíveis para enfrentar a situação.
A decisão ocorre dois dias depois de o governo estadual decretar emergência ambiental e climática em todo o Pará por 120 dias, em razão da estiagem severa e do aumento do risco de queimadas associado ao fenômeno El Niño.
A nova medida tem alcance diferente. Enquanto o primeiro decreto estabelece restrições ao uso do fogo em todo o estado, o segundo concentra esforços nas áreas já atingidas pelos incêndios e amplia as ações de proteção aos moradores.]
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O que muda com o novo decreto?
Com a emergência de Nível II, a Defesa Civil estadual poderá coordenar ações de resposta aos incêndios e solicitar apoio de diferentes órgãos públicos.
Entre as medidas previstas estão o reforço das equipes de combate ao fogo, o monitoramento das condições meteorológicas e da qualidade do ar e a identificação de comunidades ameaçadas pelas chamas.
O decreto também permite a retirada preventiva de moradores quando houver risco à segurança, com a disponibilização de abrigos temporários para as famílias que precisarem deixar suas casas.
Pessoas afetadas pela fumaça poderão receber atendimento de saúde. A assistência inclui apoio humanitário e psicológico, além de medidas para restabelecer serviços essenciais interrompidos pelos incêndios.
As ações poderão envolver profissionais da saúde, assistência social, segurança pública e infraestrutura, conforme as necessidades de cada região.
Santarém recebe reforço de brigadistas
Uma das regiões que concentram as operações é Santarém, no oeste do Pará, onde 35 brigadistas de outras áreas prioritárias foram deslocados para ampliar o combate aos incêndios.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) participa de um comitê integrado por órgãos municipais, estaduais e federais, responsável por coordenar as ações em Santarém e no Baixo Amazonas.
O governo estadual também mantém equipes de combate ao fogo em 11 áreas prioritárias por meio do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais.
Nas demais localidades, o Corpo de Bombeiros atua por meio da Operação Fênix, com apoio de instituições parceiras.
Governo federal mobiliza aeronaves e libera recursos
O combate às queimadas também conta com reforço do governo federal. Na sexta-feira, a governadora Hana Ghassan conversou com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sobre a ampliação das operações.
Segundo as informações divulgadas pelo governo do Pará, o Ministério do Meio Ambiente mantém 600 profissionais, 85 veículos e seis helicópteros mobilizados no estado. O Ministério da Defesa também deverá enviar aeronaves para reforçar as operações de combate ao fogo.
Na área de assistência às famílias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou 34 planos de ajuda humanitária, que somam R$ 24 milhões. Outros pedidos apresentados pelo estado e pelos municípios continuam em análise
