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Moraes nega visita de senadores a Bolsonaro durante prisão domiciliar

Ministro do STF avaliou que os encontros poderiam permitir a participação do ex-presidente nas articulações para a eleição da presidência do Senado em 2027.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente recebesse os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) em sua residência. Os dois parlamentares se movimentam para disputar a presidência do Senado no biênio 2027-2028.

Na decisão, Moraes considerou que os encontros poderiam permitir a participação de Bolsonaro nas articulações, negociações e decisões sobre a escolha do próximo presidente da Casa. Para o ministro, isso representaria o exercício de atividade político-partidária, incompatível com a suspensão dos direitos políticos decorrente da condenação criminal.

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Moraes aponta risco de articulação política

A defesa não informou expressamente a finalidade das visitas, mas o ministro levou em consideração o contexto das movimentações para a eleição do Senado. Segundo Moraes, a prisão domiciliar não pode ser utilizada como espaço de negociação política.

“O local de cumprimento da pena não autoriza que seja utilizado como escritório político, funcionando como verdadeira extensão da sede de Partido Político”, escreveu o ministro.

Moraes também destacou que a suspensão dos direitos políticos, prevista no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, permanece durante o cumprimento da pena e não se restringe ao direito de votar ou disputar eleições. Na avaliação do magistrado, a restrição também impede a participação em reuniões e articulações político-partidárias.

Pedido foi apresentado em novembro

O pedido foi protocolado pela defesa em 5 de novembro. Os advogados solicitaram que o ministro autorizasse os encontros e sugeriram, preferencialmente, terças, quartas ou quintas-feiras, dias em que o Senado costuma realizar sessões. A decisão de Moraes também negou a visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao ex-presidente.

A eleição para a presidência do Senado está prevista para 1º de fevereiro de 2027. Rogério Marinho teve sua candidatura lançada pelo PL, enquanto Tereza Cristina também mantém a intenção de disputar o cargo. Os dois dialogam sobre a possibilidade de atuar em conjunto. O atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também busca a reeleição

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