Uma menina de 11 anos denunciou à Polícia Militar que vinha sofrendo abusos sexuais e ameaças de morte praticados pelo próprio padrasto, de 60 anos, em Porto Velho, capital de Rondônia. O homem foi preso após a criança revelar a situação durante uma ocorrência policial atendida em uma residência no bairro Nova Porto Velho.
Segundo o relato apresentado aos policiais, a violência sexual teria começado em outubro de 2026. A menina afirmou que era ameaçada de morte pelo suspeito, que tentava impedir que ela contasse à mãe sobre os abusos. O caso foi divulgado nesta terça-feira (17).
A denúncia foi descoberta durante o atendimento de uma ocorrência inicialmente relacionada a uma possível agressão física contra a criança. Ao conversar reservadamente com uma policial militar, a menina revelou que também estaria sendo vítima de violência sexual dentro de casa.
LEIA TAMBÉM
Homem é preso suspeito de estuprar enteada desde os seis anos em Manaus
Menina revelou abusos durante atendimento policial
A Polícia Militar foi acionada após uma denúncia de possível agressão física envolvendo a menina e sua mãe. Quando os agentes chegaram à residência, iniciaram os procedimentos para entender o que havia acontecido.
Durante o atendimento, uma policial militar conversou separadamente com a criança. Foi nesse momento que a menina começou a chorar e relatou que estaria sendo abusada sexualmente pelo padrasto.
A vítima afirmou que os episódios aconteciam desde outubro e que o abuso mais recente teria ocorrido no início da tarde, pouco antes da chegada dos policiais.
A revelação mudou o encaminhamento da ocorrência, que passou a envolver também suspeitas de estupro de vulnerável e ameaça.
Padrasto teria ameaçado matar a criança
Segundo o depoimento da menina, o suspeito utilizava ameaças de morte para impedir que ela revelasse os abusos.
A criança contou aos policiais que o padrasto dizia que a mataria caso ela falasse com a mãe sobre o que estava acontecendo.
As ameaças relatadas pela vítima serão investigadas juntamente com a suspeita de violência sexual.
Até a divulgação inicial do caso, não havia informações confirmadas sobre outras possíveis vítimas ou sobre episódios anteriores a outubro.
Conselho Tutelar foi acionado após denúncia
Diante da gravidade das informações apresentadas pela criança, a equipe policial acionou o Conselho Tutelar para acompanhar a ocorrência.
A menina, a mãe e o suspeito foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), onde a criança passou por exame médico-legal.
Os procedimentos periciais deverão auxiliar as autoridades na investigação das circunstâncias relatadas pela vítima.
A identidade da menina é preservada por se tratar de uma criança e vítima de possível violência sexual.
Suspeito de 60 anos foi levado à delegacia
Depois dos procedimentos no Instituto Médico Legal, os envolvidos foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil.
Na unidade, o comandante da guarnição da Polícia Militar deu voz de prisão ao padrasto, de 60 anos.
O suspeito foi apresentado à autoridade policial para a formalização da ocorrência e a adoção das medidas previstas na legislação.
As informações divulgadas até o momento não detalham a versão apresentada pelo investigado nem confirmam a existência de manifestação de sua defesa.
O que é estupro de vulnerável?
A legislação brasileira considera estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal. A idade da vítima é suficiente para caracterizar a condição de vulnerabilidade prevista na lei, independentemente de eventual consentimento.
No caso de Porto Velho, a menina tem 11 anos. A investigação deverá reunir os elementos necessários para esclarecer os fatos e determinar a responsabilidade do suspeito.
O Estatuto da Criança e do Adolescente também estabelece medidas de proteção para vítimas de violência, incluindo o atendimento por órgãos especializados.
Próximos passos
O caso será investigado pela Polícia Civil de Rondônia, que deverá analisar os relatos, os exames realizados e outros elementos reunidos durante a ocorrência.
A investigação envolve suspeitas de estupro de vulnerável e ameaça. A prisão do padrasto não representa uma condenação, e a responsabilidade criminal dependerá da apuração dos fatos e das decisões da Justiça.
A criança deverá continuar sendo acompanhada pela rede de proteção, com atuação do Conselho Tutelar e dos serviços responsáveis pelo atendimento de vítimas de violência.