Funcionários terceirizados responsáveis pela limpeza de escolas municipais de Manaus, no Amazonas, denunciam atrasos no pagamento de salários, falta de benefícios trabalhistas e possíveis casos de assédio moral. As reclamações envolvem duas empresas que prestam serviços à rede pública de ensino da capital amazonense.
As denúncias foram apresentadas pelo vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), na Câmara Municipal de Manaus, e divulgadas nesta quarta-feira, 18 de novembro. O parlamentar pediu esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre a fiscalização dos contratos e as providências adotadas diante das reclamações.
Segundo os relatos encaminhados ao vereador, trabalhadores estariam enfrentando dificuldades financeiras provocadas pela falta de pagamento de salários e benefícios. Também há denúncias de férias não concedidas e ausência de vale-transporte.
Quais empresas e escolas são citadas nas denúncias?
As reclamações envolvem as empresas Colima Serviços Empresariais Ltda. e Silva Serviços Combinados para Apoio a Edifícios Ltda., responsáveis pela prestação de serviços de limpeza em unidades da rede municipal.
Três escolas da zona leste de Manaus foram mencionadas:
- Escola Municipal Madre Teresa de Calcutá;
- Escola Municipal Jorge Amado;
- Escola Municipal Beatriz Swerner.
De acordo com a denúncia apresentada pelo parlamentar, funcionários também relatam situações de assédio moral atribuídas ao proprietário de uma das empresas. Entre as acusações estão possíveis demissões de trabalhadores que teriam cobrado o cumprimento de direitos trabalhistas.
Até o momento, não há confirmação independente das irregularidades, nem informações sobre o número de funcionários afetados ou os valores que estariam em atraso. Diante das reclamações, Rodrigo Guedes apresentou um requerimento solicitando informações à Semed sobre os contratos de terceirização e os mecanismos utilizados pela prefeitura para fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas.
O parlamentar também quer esclarecimentos sobre eventuais providências adotadas para investigar as empresas citadas.
“O pagamento dos salários e o cumprimento das obrigações trabalhistas não são favores das empresas, são direitos dos trabalhadores. A prefeitura precisa fiscalizar esses contratos e tomar providências”, afirmou Guedes.
A divulgação da denúncia não informa os valores dos contratos, o prazo para resposta da secretaria ou a existência de procedimentos administrativos já instaurados para apurar os fatos.
Empresas e Secretaria de Educação ainda não apresentaram esclarecimentos
Na comunicação oficial divulgada pela Câmara Municipal, não constam manifestações da Semed nem das duas empresas mencionadas nas denúncias. Também não há informações sobre eventual regularização dos pagamentos ou aplicação de sanções administrativas.
O caso envolve profissionais que atuam na manutenção e limpeza de unidades escolares, serviços contratados pela administração municipal. As denúncias ainda dependem de apuração.