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Relatório da PF descarta encontros de Mendonça com Vorcaro; mas expõe Moraes, Nunes e Toffoli

Relator do Caso Banco Master foi o único até agora a pedir publicidade do documento; Fachin arquivou seis dos 10 relatórios da PF e manteve sob reserva os que citam Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, enviados também à PGR.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, a retirada do sigilo do relatório da PF (Polícia Federal) que faz referência ao seu nome nas investigações do Caso Banco Master.  O documento divulgado confirma que Mendonça não teve encontros com Vorcaro desde que assumiu a relatoria do caso. O material aponta apenas uma tentativa do banqueiro de se aproximar do ministro por meio de terceiros.

A decisão isolada de Mendonça de renunciar ao sigilo aumenta a pressão política e institucional sobre os outros três ministros cujos relatórios foram mantidos por Fachin e seguem sob reserva: Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

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Fachin arquivou 6 dos 10 relatórios entregues pela PF

Os 10 documentos iniciais foram entregues na quarta-feira (18/11) pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao presidente do Supremo, que inicialmente impôs sigilo máximo sobre todo o material.

Na quinta-feira (19/11), porém, Fachin promoveu uma triagem nos registros e dividiu os relatórios em dois blocos:

  • Quatro relatórios mantidos: os documentos com menções a André Mendonça, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli foram preservados e encaminhados individualmente a cada ministro citado e à Procuradoria-Geral da República (PGR);
  • Seis relatórios arquivados: Fachin determinou o arquivamento dos documentos que citavam Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino e o próprio Edson Fachin.

Ao arquivar os seis documentos, Fachin concordou com a avaliação da cúpula da Polícia Federal de que as citações a esses ministros consistiam apenas em referências feitas por terceiros.

Caráter descritivo e silêncio dos demais citados

Conforme o formato combinado entre a presidência do STF e a direção da PF, os relatórios solicitados por Fachin têm caráter estritamente descritivo das menções encontradas, sem apontar o cometimento de crimes.

A citação de autoridades em levantamentos de polícia judiciária não equivale a acusação formal ou constatação de irregularidade. Ainda assim, como Mendonça foi o único a pedir ampla publicidade nesta sexta-feira, a postura expôs o impasse sobre a eventual liberação dos textos referentes a Moraes, Nunes Marques e Toffoli.

Relatórios abriram crise interna na Polícia Federal

A elaboração dos documentos também desencadeou uma crise na Polícia Federal. Segundo revelou a coluna do Metrópoles, a cúpula da corporação removeu os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de cargos de chefia por entender que houve quebra de confiança.

De acordo com a apuração, os dois delegados teriam inserido documentos no sistema da PF sem discuti-los previamente com a direção-geral, contrariando o acerto interno. Na avaliação da cúpula, os textos foram além do levantamento descritivo solicitado por Fachin ao apontar possíveis crimes atribuídos a ministros do Supremo sem autorização judicial para investigá-los.

Próximos passos

Com o relatório de André Mendonça tornado público, o foco no STF se volta para uma eventual manifestação de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques sobre o sigilo de seus respectivos documentos. Em paralelo, os quatro relatórios mantidos por Fachin seguem sob análise da PGR, que tem prazo de 15 dias para decidir se adota providências.

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