Os Emirados Árabes Unidos estabeleceram uma idade mínima de 15 anos para uso de mídia social, tornando-se o primeiro país árabe a introduzir tal restrição à medida que os governos em todo o mundo buscam abordar preocupações crescentes sobre o impacto das plataformas online em crianças.
Sob uma resolução aprovada na quinta-feira, crianças menores de 15 anos serão proibidas de criar, usar ou operar contas pessoais de mídia social. A proibição significa que eles não poderão postar conteúdo, comentar, compartilhar ou participar de grupos públicos, disse o escritório de mídia do governo.
Adolescentes de 15 e 16 anos poderão usar plataformas de mídia social sujeitas a salvaguardas aprimoradas, incluindo controles de conteúdo apropriados à idade, restrições de interação com usuários desconhecidos, ferramentas de gerenciamento de tempo de tela e recursos de supervisão dos pais.
As regras se aplicam a todas as plataformas de mídia social que operam nos Emirados Árabes Unidos e exigem que as empresas implementem medidas robustas de verificação de idade, incluindo verificações de identidade digital e tecnologias suportadas por inteligência artificial. A autodeclaração de idade não será aceita como uma forma válida de verificação.
Item 1 de 2 Uma adolescente segura seu telefone celular exibindo um alerta de notícias nas redes sociais, depois que os Emirados Árabes Unidos aprovaram uma resolução que estabelece a idade mínima para o uso de mídia social em 15, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, 18 de junho de 2026. Foto tirada com um telefone celular. REUTERS/Rula RouhanaTradução
[1/2]Uma adolescente segura seu telefone celular exibindo um alerta de notícias nas redes sociais, depois que os Emirados Árabes Unidos aprovaram uma resolução que estabelece a idade mínima para o uso de mídia social em 15, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, 18 de junho de 2026. Foto tirada com um telefone celular. REUTERS/Rula RouhanaTradução Compra Licenciamento Direitos, abre nova aba
As plataformas também devem desativar as contas criadas por crianças menores de 15 anos, impedir que os usuários contornem os sistemas de verificação de idade e se abstenham de usar dados pessoais infantis para publicidade direcionada ou criação de perfis comportamentais.
O governo disse que as medidas foram projetadas para resolver preocupações sobre a exposição das crianças a conteúdo inadequado, interações on-line inseguras, uso excessivo de mídia social e a coleta de dados pessoais.
As empresas de mídia social terão até 12 meses para cumprir os novos regulamentos.
Os Emirados Árabes Unidos disseram que a estrutura se alinha com os esforços internacionais para fortalecer a proteção infantil on-line, equilibrando o acesso digital com a segurança.
Vários países, incluindo a Austrália e outros na Europa, se movimentaram para endurecer as restrições ao uso de mídia social por crianças em meio a preocupações crescentes sobre seus efeitos na saúde mental e na segurança on-line.
