O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, criados de forma emergencial para conter a alta desenfreada dos preços gerada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. A primeira medida prática de corte já tem data para entrar em vigor: a partir desta quarta-feira, 1º de julho, chega ao fim a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel.
A decisão foi validada pela equipe econômica após a estabilização do cenário internacional. Com o acordo parcial de cessar-fogo no Oriente Médio, o preço do barril de petróleo tipo Brent recuou e voltou a ser negociado na casa dos US$ 70, um patamar muito semelhante ao período anterior à eclosão do conflito.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a queda da commodity no mercado externo reduziu a necessidade de manter as medidas de contenção de preços. No entanto, ele alertou o mercado de que o corte no diesel é apenas o primeiro passo e que o governo avalia diariamente a retirada dos demais incentivos atualmente em vigor.
O que muda no preço e quais subsídios continuam valendo?
Neste primeiro momento, os postos e distribuidores sentirão apenas o impacto do fim da subvenção de R$ 0,35 no litro do diesel. As demais isenções fiscais, concedidas em março deste ano, continuam ativas, mas já passam por um processo de avaliação rigorosa para os próximos cortes.
- Benefícios que ainda seguem em vigor no país:
Diesel: Subsídio complementar de R$ 1,12 por litro. - Gasolina: Subsídio ativo de R$ 0,44 por litro.
- Gás de Cozinha (GLP): Manutenção do subsídio integral para conter a alta do botijão.
- Biodiesel: Desoneração total de tributos federais.
- Querosene de Aviação: Desoneração de impostos mantida.
O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, pontuou que o planejamento para a retirada das subvenções foi desenhado para ocorrer de forma técnica, sem provocar um choque abrupto nos preços repassados ao consumidor final nas bombas.
O peso dos combustíveis no equilíbrio das contas públicas
Além de refletir a calmaria no cenário internacional do petróleo, a retirada gradual dos subsídios possui uma motivação interna inegociável: a proteção do caixa do governo. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que a medida é vital para garantir o cumprimento da meta fiscal estipulada para 2026.
Com a recente queda no valor do barril do petróleo, o governo federal também registrou uma forte redução na arrecadação extraordinária proveniente de royalties e tributos de exportação da commodity — justamente os recursos que estavam financiando os bilhões em subsídios.
“Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”, declarou Moretti.
A expectativa do Palácio do Planalto é que, caso os preços internacionais não voltem a disparar devido a tensões geopolíticas, os incentivos restantes sobre a gasolina e o diesel sejam retirados nas próximas semanas, forçando o mercado interno a absorver novamente os custos reais e integrais dos combustíveis.
