Uma visita técnica da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acendeu um novo alerta sobre a preservação do patrimônio público mineiro. Parlamentares encontraram o Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos governadores de Minas Gerais, praticamente sem móveis, obras de arte e outros objetos que faziam parte do acervo histórico do imóvel.
Durante a fiscalização realizada nesta quinta-feira (2), os deputados localizaram apenas uma mesa de centro, duas poltronas, um sofá e um piano. A constatação levantou dúvidas sobre o destino de centenas de itens que integravam o patrimônio do Estado ao longo de décadas.
A visita foi solicitada pelo deputado estadual Leleco Pimentel (PT), após questionamentos apresentados durante a prestação de contas do Governo de Minas no programa Assembleia Fiscaliza. Segundo o parlamentar, a intenção é esclarecer se os bens públicos receberam a destinação correta após o Palácio deixar de ser residência oficial dos governadores.
O que aconteceu com o acervo do Palácio?
O Palácio das Mangabeiras foi inaugurado em 1955 e serviu como residência oficial de 17 governadores de Minas Gerais. Em 2019, o imóvel deixou de cumprir essa função e passou a ser utilizado para atividades culturais, turísticas e eventos, sob gestão da Codemge. Posteriormente, a administração do espaço passou a ser feita por uma Sociedade de Propósito Específico formada pela Codemge, CDL/BH e empresas privadas.
Segundo representantes da atual administração do Palácio, quando o imóvel começou a receber eventos culturais, todo o mobiliário, louças, talheres, enxovais e obras de arte já haviam sido retirados. Restavam apenas alguns lustres e a mesa utilizada pelo governador, que também deixaram o local posteriormente.
Além da ausência dos objetos históricos, os deputados afirmam que alguns ambientes foram descaracterizados. Entre eles estão a antiga cozinha da residência, atualmente sem equipamentos, e a sala de cinema construída durante o governo de Juscelino Kubitschek, hoje desativada.
Segundo a fiscalização da Comissão de Cultura da ALMG, diversos itens não foram encontrados no Palácio das Mangabeiras, entre eles:
- Quadros e obras de arte;
- Louças e pratarias;
- Mesa de jantar com capacidade para até 40 pessoas;
- Aparador de madeira;
- Eletrodomésticos que equipavam a cozinha;
- Acervo da biblioteca;
- Cerca de 1.038 livros restaurados durante o governo de Antônio Anastasia;
- Honrarias oficiais que ficavam em uma sala do Palácio, atualmente transformada em escritório.
Durante a vistoria, foram encontrados apenas:
- Uma mesa de centro;
- Um sofá;
- Um guarda-roupas;
- Duas poltronas;
- Um piano original do Palácio das Mangabeiras.
Em meio aos questionamentos sobre o destino do acervo do Palácio das Mangabeiras, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa também cobra explicações do Governo de Minas sobre 63 bens que aparecem sem identificação em um extrato de doação publicado no Diário Oficial do Executivo, em dezembro de 2020. Segundo os parlamentares, os itens teriam sido transferidos para a Secretaria-Geral do Estado, mas o documento não detalha quais objetos foram doados, o que dificulta o rastreamento do patrimônio público e reforça o pedido por um inventário completo e transparente.
Codemge promete apresentar inventário
Após a vistoria no Palácio, a Comissão de Cultura se reuniu com representantes da Codemge, responsável pela gestão do imóvel.
Durante o encontro, os representantes da empresa afirmaram que todos os bens sob responsabilidade da companhia estão inventariados, mas não conseguiram informar naquele momento onde estão os móveis e obras retirados do Palácio. A Codemge se comprometeu a encaminhar até o dia 16 de julho toda a documentação referente ao acervo e responder aos questionamentos feitos pelos parlamentares.
Em audiência anterior na Assembleia, o secretário estadual de Cultura havia informado que 44 obras de arte estariam sob guarda da Polícia Militar e outras 187 peças permaneceriam na Codemge. Durante a reunião desta quinta-feira, porém, representantes da empresa disseram não ter condições de confirmar essas informações.
Caso pode ser investigado pelo Tribunal de Contas
O episódio também chegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). O bloco parlamentar Democracia e Luta protocolou uma representação pedindo investigação sobre a destinação dos bens retirados do Palácio.
O documento solicita a apuração do controle patrimonial adotado após a mudança de uso do imóvel, questiona a ausência de um inventário completo do acervo e pede análise sobre a exploração econômica do espaço, considerando seu valor histórico e cultural.
Segundo Leleco Pimentel, caso as explicações apresentadas pelos órgãos estaduais não esclareçam o destino dos bens públicos, o bloco pretende encaminhar uma notícia-crime ao Ministério Público para aprofundar as investigações.
O que diz o Governo?
Em nota, o Governo de Minas informou que todos os móveis, obras de arte e demais bens do Palácio das Mangabeiras foram devidamente inventariados após a mudança de função do imóvel e continuam sob controle da administração estadual. Segundo o Executivo, o acervo foi distribuído entre órgãos e entidades responsáveis pela guarda, conservação e utilização do patrimônio público. O governo afirmou ainda que parte dos itens está em uso por órgãos estaduais, enquanto outros permanecem armazenados em locais apropriados e com acesso restrito. De acordo com a administração estadual, todas as movimentações realizadas correspondem apenas a transferências internas, sem alteração da propriedade dos bens, que seguem integrando o patrimônio do Estado.
