O Congresso Nacional inicia nesta semana a penúltima etapa de trabalhos antes do recesso parlamentar, previsto entre os dias 18 e 31 de julho.
A expectativa é de uma pauta reduzida e com poucas votações de grande impacto, já que a proximidade das eleições deve esvaziar o Legislativo nos próximos meses.
PEC da escala 6×1 deve ficar para depois do recesso
Entre as principais propostas que devem ficar para depois do recesso está a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso aos trabalhadores, conhecida como PEC da escala 6×1.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reúne os líderes partidários nesta terça-feira (7) para discutir o calendário de tramitação da proposta.
Nos bastidores, no entanto, a avaliação é de que não há tempo suficiente para concluir a votação antes da paralisação das atividades legislativas.
Governo vê adiamento como revés
O adiamento representa um revés para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia ver a medida aprovada antes das eleições de outubro.
Mantido o período de transição de 60 dias previsto no texto, a proposta dificilmente entrará em vigor antes do pleito.
Apesar disso, o Palácio do Planalto avalia que a PEC continuará sendo uma importante bandeira política durante a campanha eleitoral.
A estimativa do governo é de que a redução da jornada de trabalho possa beneficiar cerca de 37 milhões de trabalhadores formais.
Outras propostas também devem ser adiadas
Além da PEC da escala 6×1, outras propostas relevantes também devem ficar para o segundo semestre, como:
- a PEC da autonomia do Banco Central;
- a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias;
- o projeto que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI);
- e a proposta que criminaliza a misoginia.
Os dois últimos projetos ainda têm chance remota de serem apreciados antes do recesso.
Eleições devem reduzir ritmo do Congresso
Com menos de três meses para as eleições, a tendência é de que o Congresso tenha um ritmo ainda mais lento no segundo semestre.
As convenções partidárias começam em 20 de julho e seguem até 5 de agosto.
A partir de 16 de agosto, quando tem início a campanha eleitoral, deputados e senadores devem concentrar esforços em seus redutos eleitorais, reduzindo significativamente a atividade legislativa em Brasília.
