Uma mulher de 62 anos foi resgatada de uma situação de trabalho análogo à escravidão após passar 55 anos prestando serviços domésticos para a mesma família em um condomínio de luxo na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. A operação foi realizada por uma força-tarefa formada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.
Segundo a investigação, a trabalhadora começou a atuar na residência quando tinha apenas 7 anos de idade, em 1971. Durante mais de cinco décadas, ela nunca recebeu salário mensal regular e cumpria jornadas que começavam por volta das 4h30 da manhã.
O que aconteceu?
As autoridades apontam que a mulher viveu durante décadas em uma relação marcada por dependência econômica, ausência de direitos trabalhistas e isolamento social, cenário que caracteriza, segundo a investigação, trabalho em condições análogas à escravidão.
A operação de resgate foi concluída após uma investigação que reuniu auditores fiscais, procuradores do Trabalho, policiais federais e equipe psicossocial. A divulgação do caso ocorreu somente após a adoção das medidas de proteção à vítima.
Como era a rotina da trabalhadora?
De acordo com os auditores, o dia começava antes do amanhecer. Às 4h30, ela preparava o café da manhã da família, organizava as crianças para a escola e seguia durante todo o dia com limpeza da casa, preparo das refeições, organização dos ambientes e cuidados com os menores.
Mesmo apresentando problemas de saúde, como hipertensão, a mulher continuava realizando todas as atividades domésticas normalmente, segundo os investigadores.
A história atravessou três gerações
A investigação aponta que a trabalhadora foi levada ainda criança para a residência da primeira empregadora. Anos depois, passou a acompanhar os filhos da família e, posteriormente, os netos e bisnetos, permanecendo sempre prestando serviços domésticos para o mesmo núcleo familiar.
No momento do resgate, ela cuidava da casa e de duas crianças na residência da bisneta da primeira empregadora.
O que diz a investigação?
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a mulher não recebeu salário regular durante décadas e foi privada de oportunidades de estudo, autonomia financeira e formação de patrimônio. A fiscalização também identificou que ela recebia benefícios sociais, mas os valores eram sacados pela empregadora antes de serem repassados à trabalhadora.
Os auditores estimam que os créditos trabalhistas ultrapassem R$ 1,5 milhão, considerando salários, férias, 13º salário, FGTS, horas extras e outras verbas trabalhistas devidas.
O que acontece agora?
No âmbito da atuação do Ministério Público do Trabalho, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os empregadores, prevendo medidas de reparação e proteção social à trabalhadora. Entre elas estão o pagamento de verbas rescisórias, aquisição de um imóvel para a vítima, regularização previdenciária e outras garantias previstas no acordo. O caso também pode gerar responsabilizações nas esferas trabalhista e criminal.
As autoridades não divulgaram os nomes dos empregadores. Até o momento, a investigação segue em andamento, e eventual responsabilização dependerá da conclusão dos procedimentos legais.
