A defesa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi apresentou, neste ano, laudos médicos para tentar desmontar duas acusações de importunação sexual. O Ministério Público Federal (MPF), porém, recomenda a responsabilização do magistrado, e o caso chega ao plenário do STJ em agosto, após o recesso judicial.
Laudos médicos no centro da estratégia
Os documentos juntados ao processo que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) sustentaram que o ministro não teria condições físicas para praticar os atos descritos pelas denunciantes. “A defesa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi apresentou laudos médicos alegando disfunção erétil para contestar acusações de importunação sexual”, registra reportagem de O Globo.
Segundo material obtido, “os documentos indicam que Buzzi apresenta disfunção erétil de origem multifatorial, ausência de libido, hipogonadismo e ausência de ejaculação anterógrada”. Os laudos descrevem ainda histórico de cirurgia de próstata, diabetes, hipertensão e uso contínuo de medicamentos, quadro apontado como incompatível com a versão de uma das vítimas.
A ofensiva jurídica tenta reposicionar o caso no tribunal. Ao associar a vida íntima do ministro às investigações, a defesa aposta na força de pareceres médicos diante de crimes que, muitas vezes, se resumem à palavra das vítimas contra a do acusado. Os advogados informam que detalharão a tese nas alegações finais e reafirmam a inocência do magistrado.
As duas denúncias e o percurso do processo
As acusações contra Buzzi ganham corpo em fevereiro deste ano, quando uma jovem de 18 anos procura as autoridades. “Buzzi foi acusado em fevereiro por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, por importunação sexual”, relata CartaCapital. Ela afirma ter sido agarrada pelo ministro no mar, na Praia do Estaleiro, em Santa Catarina, e diz que ele encosta o pênis em sua cintura, tentando forçar contato físico durante um banho de mar com a família dele.
Outro relato vem de uma funcionária terceirizada que atua no gabinete de Buzzi no STJ. Ela relata ter sofrido episódios de violência com conotação sexual ao longo de dois anos de trabalho direto com o ministro. Os dois casos passam a compor uma sindicância interna na Corte e, em paralelo, motivam a abertura de inquéritos criminais no STF.
O MPF acompanha as apurações desde o início. Em 3 de julho de 2026, o subprocurador-geral da República José Adônis de Araújo assina a manifestação enviada ao STJ. “O Ministério Público Federal recomendou ao Superior Tribunal de Justiça a responsabilização do ministro Marco Buzzi no âmbito da sindicância que o investiga por suposta importunação sexual”, registra CartaCapital.
As diligências incluem análise de imagens de câmeras de segurança na Praia do Estaleiro, reprodução simulada dos fatos no gabinete do ministro, interrogatório do acusado e oitiva de testemunhas. No STF, dois inquéritos criminais permanecem à espera do resultado do julgamento administrativo no STJ para avançar.
Pressão interna e investigação da PF
O caso se torna um teste para a capacidade das cúpulas do Judiciário de lidar com denúncias de assédio envolvendo um integrante de alta corte. Buzzi está afastado das funções desde fevereiro e, nos bastidores, enfrenta resistência de colegas. Ele é aconselhado a antecipar a aposentadoria para reduzir o desgaste institucional e encerrar o episódio sem um desfecho traumático em plenário. Até agora, segundo relatos de ministros, não sinaliza disposição de deixar o cargo.
O ambiente se torna ainda mais tenso com o disparo de uma mensagem a celulares de integrantes do STJ, em junho, às vésperas da manifestação do MPF. O texto fala em “reviravolta no caso Buzzi”, insinua que uma das “supostas vítimas” teria recuado e afirma que o ministro “sempre foi respeitoso”. O conteúdo não corresponde aos depoimentos formais, de acordo com fontes ligadas à investigação.
O episódio leva a Polícia Federal a abrir apuração paralela. “A Polícia Federal investigará uma mensagem enviada aos ministros do STJ, considerada uma tentativa de tumultuar o julgamento”, noticiou O Globo. A suspeita, entre ministros, é de tentativa de intimidar o tribunal e confundir a opinião pública às vésperas do julgamento.
Em conversas reservadas, integrantes do STJ classificam o disparo de mensagens como caso de desinformação dirigido a um colegiado que já se vê sob forte escrutínio. Um ministro ouvido por coluna de O Globo resume a reação interna: “É um absurdo”.
Impacto na imagem do Judiciário
As denúncias ocorrem em um momento de sensibilidade para o sistema de Justiça, em que assédio e violência sexual contra mulheres passam a ser enfrentados com mais visibilidade. O fato de as acusações recaírem sobre um ministro de tribunal superior amplifica o desgaste. Para organizações de mulheres e entidades ligadas ao Judiciário, o caso expõe a distância entre o discurso de tolerância zero e a prática cotidiana.
O processo também reacende um debate delicado: como equilibrar a presunção de inocência de autoridades com a necessidade de proteger possíveis vítimas em ambientes hierarquizados, como gabinetes de tribunais. A estratégia da defesa, centrada em laudos de disfunção sexual, reforça essa tensão e deve alimentar discussões sobre o peso de provas médicas em investigações de importunação sexual, que não exigem penetração para se configurarem.
No STF, a decisão de aguardar o desfecho no STJ indica preocupação com a ordem institucional. Uma condenação administrativa na Corte especial do tribunal pode fortalecer eventuais acusações criminais. Uma absolvição, ao contrário, tende a enfraquecer a continuidade das apurações, ainda que não as encerre automaticamente.
Até o julgamento de agosto de 2026, o tribunal convive com um impasse. Se Buzzi optar por se aposentar antes da sessão, reduz a pressão imediata, mas não elimina a necessidade de resposta às denúncias já formalizadas. Se permanecer, o STJ terá de enfrentar, a céu aberto, o teste de responsabilizar ou não um de seus próprios integrantes por condutas que colegas classificam como graves.
A sessão prevista para depois do recesso judicial, portanto, não resolve apenas o futuro de um ministro. Ela sinaliza como o Judiciário brasileiro pretende tratar reclamações de assédio sexual dentro de suas próprias paredes nos próximos anos.
