O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) se reúne na sexta-feira (25) para analisar se as menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, encontradas em mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro criam algum impedimento para que ele continue atuando nos procedimentos relacionados ao Banco Master.
A sessão extraordinária está marcada para as 10h e ocorre após semanas de questionamentos envolvendo mensagens, contatos indiretos e uma fotografia de Gonet e Vorcaro em um evento realizado em Londres, em 2024.
Gonet rejeita as alegações de parcialidade. O procurador-geral afirma não ter amizade, interesse pessoal ou relação profissional com Vorcaro e sustenta que está juridicamente apto a permanecer nos casos.
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Conselho vai analisar suspeição e impedimento de Gonet
O procedimento foi aberto no início de setembro depois que parlamentares apresentaram uma representação questionando a permanência de Gonet nos casos relacionados ao Banco Master.
O Conselho deverá analisar as referências ao procurador-geral presentes no material extraído do celular de Daniel Vorcaro e avaliar se os fatos configuram alguma hipótese jurídica de suspeição ou impedimento.
O relator do procedimento é o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino.
A sessão não representa julgamento criminal de Gonet. O foco é determinar se existem elementos capazes de comprometer sua atuação institucional nos procedimentos relacionados ao Master.
Foto mostra Gonet e Vorcaro juntos em Londres
Um dos elementos incorporados à discussão é uma fotografia encontrada nas mensagens extraídas do celular de Vorcaro.
A imagem mostra o ex-controlador do Banco Master e Paulo Gonet na mesma mesa durante uma degustação de uísque e charutos no George Club, em Londres.
O registro foi feito em 25 de abril de 2024, durante uma programação paralela a um fórum jurídico realizado na capital britânica.
A Procuradoria-Geral da República confirmou a autenticidade da fotografia.
Gonet diz que encontro foi “brevíssimo e banal”
O procurador-geral afirma que aquele foi seu único encontro presencial com Daniel Vorcaro e rejeita a interpretação de que a fotografia demonstre uma relação próxima entre os dois.
O encontro com Vorcaro foi “brevíssimo e banal”, afirmou Paulo Gonet ao explicar a participação no evento de Londres.
Segundo a versão apresentada pela PGR, o evento reuniu diversas autoridades e empresários, e a presença de Gonet não teve relação com qualquer procedimento posteriormente instaurado contra o Banco Master.
A fotografia, por si só, não demonstra interferência do procurador-geral em favor do banco ou de Vorcaro.
Mensagens levaram Conselho a abrir procedimento
A discussão, porém, não se limita à fotografia.
Mensagens extraídas do celular de Vorcaro mostram o advogado Ciro Soares fazendo referências a Gonet e atuando como interlocutor em contatos envolvendo o procurador-geral e o ex-banqueiro.
Parte desses registros passou a ser utilizada por críticos da atuação da PGR para defender que Gonet deveria se afastar dos procedimentos nos quais seu próprio nome aparece citado.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal também pediu que o procurador-geral se declare impedido especificamente em apurações relacionadas a fatos que o mencionem diretamente.
Gonet classifica acusações como “descabidas e estapafúrdias”
Em manifestação encaminhada ao Conselho, Gonet negou amizade com Vorcaro e afirmou não possuir interesse pessoal nos processos relacionados ao ex-banqueiro.
As acusações de vínculo com Vorcaro são “descabidas e estapafúrdias”, afirmou Paulo Gonet.
O procurador-geral também defendeu que sua presença em um evento patrocinado por uma pessoa que somente depois se tornou investigada não é suficiente para caracterizar falta de imparcialidade.
Gonet afirmou estar “juridicamente plenamente apto” a continuar atuando nos procedimentos relacionados ao Banco Master.
Conselho pode manter ou limitar atuação do procurador-geral
A análise de sexta-feira deve se concentrar em saber se os fatos apresentados são suficientes para enquadrar Gonet em alguma hipótese legal de impedimento ou suspeição.
Se o Conselho entender que não existe impedimento, o procurador-geral poderá continuar atuando normalmente nos casos.
Se houver entendimento contrário, será necessário definir o alcance da restrição e quais procedimentos seriam afetados.
Não existe, porém, uma consequência automática segundo a qual todo o material produzido nas investigações do Banco Master se tornaria inválido.
Suspeição não significa anulação automática de provas
Esse é um dos principais pontos que exigem cautela no debate jurídico sobre o caso.
Uma eventual declaração de suspeição ou impedimento poderia ser utilizada pelas defesas para questionar atos específicos nos quais Gonet tenha participado.
Isso não significa que depoimentos, mensagens, quebras de sigilo e diligências realizadas pela Polícia Federal seriam automaticamente apagados do processo.
Eventuais pedidos de nulidade precisariam ser analisados judicialmente, levando em consideração qual ato foi praticado, a participação do procurador-geral e se houve prejuízo concreto às partes.
Defesa de Vorcaro já tenta revogar prisão
Enquanto a discussão sobre Gonet avança no Ministério Público, a defesa de Daniel Vorcaro tenta obter a revogação da prisão preventiva do ex-banqueiro.
O pedido foi apresentado ao presidente do STF, Edson Fachin, e cita a indefinição jurídica que passou a cercar diferentes frentes do caso Master.
Os advogados também alegam que a prisão não teria sido reavaliada dentro do período de 90 dias previsto no Código de Processo Penal.
A defesa pede a substituição da prisão por medidas cautelares. A solicitação ainda depende de decisão judicial.
Crise no STF também atingiu comando da Polícia Federal
A discussão sobre Gonet acontece em meio a uma crise institucional mais ampla envolvendo o Banco Master e integrantes do sistema de Justiça.
Em 8 de setembro, o ministro André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Depois, o ministro Flávio Dino suspendeu as decisões e restituiu os dois aos cargos.
O presidente do STF, Edson Fachin, posteriormente anulou tanto as decisões de Mendonça quanto a intervenção de Dino e encaminhou a controvérsia para análise colegiada.
Portanto, a sequência não pode ser resumida simplesmente como uma decisão de Mendonça que teria sido revertida diretamente por Fachin.
Dino pediu vista e adiou decisão do Supremo
Outra frente da crise chegou ao plenário do Supremo em 15 de setembro.
Os ministros discutiam como deveriam ser analisadas acusações envolvendo integrantes da própria Corte quando Flávio Dino pediu vista.
O pedido suspendeu a conclusão do julgamento e pode manter o tema fora da pauta por até 90 dias.
A sessão também expôs divergências entre ministros sobre a condução dos diferentes procedimentos relacionados ao Banco Master.
Investigações do Master continuam em diferentes frentes
Apesar da crise institucional, não é correto afirmar que todas as investigações sobre o Banco Master estejam paralisadas.
A apuração envolvendo o antigo banco está dividida em diferentes procedimentos, com objetos, investigados e cronogramas próprios.
Em uma das frentes, que investiga o suposto uso de uma estrutura privada para ameaças e invasões de sistemas, a Polícia Federal intimou Daniel Vorcaro e seu pai, Henrique Vorcaro, para prestar depoimento em 30 de setembro.
Segundo a investigação, esses depoimentos devem encerrar uma etapa das diligências daquele inquérito específico.
Apuração aponta tendência favorável a Gonet
Reportagens sobre os bastidores do Conselho indicam que, até agora, existe uma tendência entre integrantes do colegiado de não reconhecer a parcialidade do procurador-geral.
Essa avaliação, porém, é uma informação de bastidor e não equivale a uma decisão tomada.
O resultado somente será conhecido após a análise do procedimento pelo Conselho Superior na sexta-feira.
O próprio Gonet demonstra confiança em uma decisão que afaste as alegações de suspeição.
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Entenda O Contexto
O Conselho Superior do Ministério Público Federal abriu um procedimento no início de setembro para analisar referências a Paulo Gonet encontradas em mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro.
A discussão ganhou novo impulso após a divulgação de uma fotografia em que Gonet aparece ao lado do ex-controlador do Banco Master durante um evento social realizado em Londres, em abril de 2024.
Gonet confirma que esteve no evento, mas sustenta que aquele foi seu único encontro presencial com Vorcaro, sem relação profissional ou pessoal relevante. Ele nega qualquer interferência em favor do ex-banqueiro.
Parlamentares, integrantes de entidades jurídicas e representantes de delegados federais apresentaram questionamentos sobre a permanência do procurador-geral em procedimentos nos quais seu próprio nome aparece.
O Conselho se reúne às 10h de sexta-feira (25) para analisar essas alegações. Apurações de bastidor indicam tendência de manutenção de Gonet, mas nenhuma decisão foi tomada até esta terça-feira (22).
Mesmo que haja reconhecimento de suspeição ou impedimento, eventuais consequências sobre atos já realizados dependerão de análise jurídica específica. Não existe anulação automática de toda a investigação do Banco Master.
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