A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma operação de busca na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, para localizar armas de fogo, munições, acessórios e documentos de registro. Segundo a defesa, nenhum armamento foi encontrado durante a ação.
A informação foi divulgada inicialmente pelos advogados do ex-presidente e confirmada pela Polícia Federal, que não deu detalhes sobre a operação.
A busca foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após surgirem divergências entre a quantidade de armas registradas em nome de Bolsonaro e aquelas que, segundo os registros oficiais, teriam sido entregues às autoridades.
Segundo interlocutores da PF, a operação na casa do ex-presidente, localizada no Jardim Botânico, em Brasília, foi concluída em menos de uma hora. Já um documento protocolado no STF informa que a diligência durou cerca de uma hora e meia e confirma que nenhum armamento foi localizado.
O que motivou a operação
Na decisão que autorizou a busca, Moraes afirmou que havia incompatibilidade entre a quantidade de armas registradas em nome de Bolsonaro e o número de armamentos que foram efetivamente entregues.
Para o ministro, essa diferença poderia indicar o descumprimento da determinação judicial que ordenou a entrega integral do armamento, justificando a realização de busca para verificar se ainda havia armas com o ex-presidente.
Moraes também destacou que a permanência de armas sob posse de Bolsonaro seria incompatível com a condição de prisão domiciliar e afirmou que a medida era necessária para garantir o cumprimento da ordem judicial e afastar dúvidas sobre a existência de armamentos ainda vinculados ao ex-presidente.
Prisão domiciliar e entrega das armas
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses e está em prisão domiciliar humanitária desde março. A medida foi autorizada por Alexandre de Moraes para que o ex-presidente se recuperasse de um quadro de broncopneumonia. Inicialmente concedida por 90 dias, o benefício foi posteriormente prorrogado.
Na última sexta-feira, Moraes decidiu manter a prisão domiciliar e determinou a revogação do Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) de Bolsonaro, além da apreensão de todas as armas de fogo vinculadas ao ex-presidente.
A decisão foi tomada após uma pistola registrada em nome de Bolsonaro ser apreendida durante uma blitz no Distrito Federal.
Divergência sobre o paradeiro das armas
Em resposta ao STF, a defesa informou que, das dez armas citadas na decisão judicial, duas haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto as outras oito estariam sob guarda do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
Diante da informação, Moraes determinou que o Exército encaminhasse as oito armas à Polícia Federal no prazo de 48 horas e que a PF confirmasse a custódia das duas armas já entregues anteriormente.
No último domingo, porém, o Comando do Batalhão de Polícia do Exército informou ao STF que não estava com duas das oito armas mencionadas pela defesa. Segundo os militares, apenas seis haviam sido efetivamente entregues à Polícia Federal, o que levou o ministro a autorizar a nova operação de busca,
Durante agenda nos Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato do partido à Presidência da República, classificou a operação como constrangedora e afirmou que a família tem sofrido com a situação.
