A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Reduto para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e associação criminosa em Rondônia. A ação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).
Ao todo, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva. A Justiça também determinou o afastamento de 11 servidores públicos e o bloqueio de bens, ativos financeiros e criptoativos até o limite de R$ 9 milhões.
O que a operação investiga?
Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram em 2024 após o recebimento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) enviados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Os documentos indicaram movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo uma empresa sediada em Manaus (AM), que mantinha contratos públicos no estado de Rondônia.
Com o avanço das investigações, os policiais identificaram indícios da atuação de uma suposta organização criminosa dividida em duas frentes.
Uma delas seria responsável por fraudar processos licitatórios e direcionar contratos públicos no município de Ariquemes.
A outra, segundo a investigação, atuaria no desvio de dinheiro público por meio de contas bancárias de servidores comissionados da Assembleia Legislativa de Rondônia, em um esquema conhecido popularmente como “rachadinha”.
Onde os mandados são cumpridos?
A operação ocorre simultaneamente em três cidades.
Ao todo, são:
- 9 mandados de busca e apreensão em Ariquemes (RO);
- 8 mandados em Porto Velho (RO);
- 2 mandados em Manaus (AM).
Os dois mandados de prisão preventiva foram expedidos contra investigados localizados em Ariquemes.
O que é a prática conhecida como “rachadinha”?
Segundo a investigação, parte do dinheiro pago a servidores comissionados seria devolvida de forma irregular para abastecer o esquema investigado.
Esse tipo de prática é conhecido como “rachadinha” e consiste na devolução de parte do salário de funcionários públicos a terceiros, o que pode configurar crime, dependendo das circunstâncias apuradas pela Justiça.
A Polícia Federal ainda investiga como os recursos teriam sido distribuídos e qual seria a participação de cada investigado.
Movimentações milionárias chamaram atenção
De acordo com a Polícia Federal, foram identificadas movimentações financeiras superiores a R$ 9 milhões consideradas incompatíveis com a capacidade econômica declarada pelos investigados.
Esses indícios fundamentaram os pedidos de bloqueio patrimonial autorizados pela Justiça, além das demais medidas cautelares cumpridas nesta fase da operação.
As investigações continuam para identificar novos envolvidos e aprofundar a apuração sobre o suposto esquema.
Entenda o contexto
A Operação Reduto teve início após informações financeiras consideradas atípicas identificadas pelo Coaf. Segundo a Polícia Federal, os indícios apontam para um possível esquema envolvendo fraude em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e uma suposta prática de “rachadinha” na Assembleia Legislativa de Rondônia.
Nesta fase da investigação, foram cumpridos mandados de busca, prisões preventivas, afastamentos de servidores e bloqueios de bens. Os investigados ainda terão direito à ampla defesa e ao contraditório durante o andamento do processo, e não há condenação relacionada aos fatos apurados até o momento.
