A Prefeitura de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, determinou a paralisação imediata de parte das atividades das mineradoras CSN, Vale, Ferro+, e Gerdau após uma intensa nuvem de poeira atingir diferentes regiões da cidade neste domingo (12). A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Semam) e vale para todas as operações com potencial de gerar emissão de material particulado na atmosfera.
A decisão foi tomada depois que moradores registraram em vídeos a poeira avançando sobre bairros do município. Segundo a administração municipal, as ações preventivas adotadas pelas empresas não foram suficientes para evitar o episódio. Veja as imagens:
Prefeitura suspende atividades de mineradoras em Congonhas
A determinação da Semam abrange operações como frentes de lavra, carregamento de minério, britagem, transporte em vias não pavimentadas e qualquer outra atividade capaz de aumentar a emissão de poeira.
De acordo com a prefeitura, as quatro mineradoras são responsáveis por mais de 96% das emissões de material particulado em Congonhas.
O município informou que as empresas são obrigadas a cumprir a ordem de paralisação e que o descumprimento poderá resultar em autuações pelos órgãos de fiscalização ambiental.
Prefeitura afirma que mineradoras já haviam sido alertadas
Segundo a administração municipal, a Semam havia emitido alertas preventivos nos dias 7 e 8 de julho sobre a previsão de tempo seco e ventos fortes entre os dias 7 e 14 deste mês.
Nos ofícios encaminhados às empresas, a secretaria recomendou o reforço imediato das medidas de controle da poeira, incluindo:
- intensificação da umectação de vias e áreas operacionais;
- reforço da limpeza de acessos e sistemas de drenagem;
- redução da velocidade dos veículos;
- monitoramento constante das condições meteorológicas e da qualidade do ar;
- verificação da eficiência dos sistemas de controle ambiental;
- redução ou interrupção temporária das atividades com maior potencial de emissão, caso as condições climáticas piorassem.
Para a prefeitura, o episódio registrado neste domingo demonstrou que as medidas adotadas pelas empresas foram insuficientes.
Fiscalização constatou paralisação parcial das operações
Ainda conforme o município, equipes da Diretoria de Gestão Ambiental (DGAM) realizaram vistorias nas unidades operacionais das mineradoras ao longo deste domingo.
Durante a fiscalização, foi constatado que parte das atividades já havia sido interrompida pelas próprias empresas diante da gravidade da situação.
Mineradoras terão que apresentar relatório técnico
Além da suspensão das atividades, a prefeitura determinou a adoção imediata de novas medidas emergenciais para reduzir a emissão de poeira.
Entre as exigências estão:
- intensificação da umectação de vias internas e pátios;
- uso contínuo de canhões de névoa;
- aplicação de supressores de poeira;
- redução da velocidade dos veículos;
reforço da limpeza de sedimentos; - manutenção dos sistemas de lavagem de rodas e chassis dos caminhões.
As empresas também terão 10 dias corridos para apresentar um relatório técnico à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O documento deverá informar as medidas adotadas, os dados meteorológicos registrados durante o episódio, os horários em que as operações foram interrompidas e as justificativas técnicas para as falhas apontadas pela prefeitura.
Quando as atividades poderão ser retomadas?
Segundo a Prefeitura de Congonhas, as operações das mineradoras só poderão ser retomadas após uma nova avaliação técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
A liberação dependerá da análise das condições ambientais e da comprovação de que as medidas de controle da emissão de poeira são suficientes para evitar novos episódios semelhantes.
