Pegar dinheiro emprestado com um agiota pode custar muito mais do que juros altos. Em Minas Gerais, investigações da Polícia Civil revelaram um esquema criminoso em que devedores são submetidos a espancamentos, ameaças de morte, perseguições e até sessões de tortura para quitar as dívidas. Em alguns casos, a violência é filmada e compartilhada entre integrantes das quadrilhas para espalhar o medo e intimidar outras vítimas.
O cenário tem se agravado diante do aumento do endividamento das famílias brasileiras e da dificuldade de acesso ao crédito formal. Aproveitando a vulnerabilidade financeira das vítimas, grupos de agiotas oferecem empréstimos sem burocracia, mas impõem juros considerados abusivos e recorrem à violência quando os pagamentos atrasam.
Vídeos de tortura são usados para intimidar devedores
As investigações da Polícia Civil apontam que algumas organizações criminosas passaram a registrar as agressões contra as vítimas em Belo Horizonte e cidades da Região Metropolitana. As imagens são distribuídas em grupos de mensagens como forma de demonstrar poder e pressionar outros devedores a pagar antes que sofram o mesmo destino.
As investigações também tiveram acesso a vídeos que escancaram o nível de violência empregado pelas quadrilhas. Em uma das gravações, um devedor é espancado dentro da própria casa enquanto os agiotas o obrigam a pedir perdão. Durante a agressão, os criminosos gritam, fazem ameaças e o atingem repetidamente com um pedaço de madeira. Em outro registro, integrantes do grupo chegam armados à residência de uma vítima, promovem momentos de terror com intimidações e agressões para forçar o pagamento da dívida. Já um terceiro vídeo mostra um homem sendo violentamente espancado em plena via pública, em uma ação que, segundo a Polícia Civil, tinha como objetivo não apenas punir o devedor, mas também servir de exemplo para intimidar outras vítimas. Veja o vídeo:
Uma das vítimas é uma pequena comerciante da capital mineira. Conforme o boletim de ocorrência, ela precisou abandonar a própria casa após ser ameaçada por agiotas colombianos por causa de uma dívida de pouco mais de R$ 2 mil.
Segundo o relato, os criminosos afirmaram que ela pagaria “com a própria vida” caso não quitasse o débito. A comerciante contou ainda que deixou o imóvel às pressas após sofrer intimidações na porta de casa.
Operação prende 14 integrantes de organização criminosa
As investigações resultaram na Operação Capital Coativo, deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais para desarticular um grupo de agiotas que atuava principalmente em Contagem e em outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Ao todo, 14 suspeitos foram presos: nove colombianos e cinco brasileiros, investigados por integrar a organização responsável pelos empréstimos ilegais e pelas cobranças violentas.
Polícia explica diferença entre agiotas colombianos e brasileiros
De acordo com o delegado Raphael Boechat, responsável pelo caso, os grupos colombianos possuem uma estrutura organizada, com integrantes que chegam ao Brasil já ligados à organização criminosa e passam por uma hierarquia até ocupar funções de comando.
Outra característica é a cobrança de juros diários, que podem variar entre 6% e 20%. Além disso, os criminosos permanecem durante horas nos estabelecimentos das vítimas, intimidando clientes, recolhendo bens e pressionando comerciantes a pagar as dívidas.
Já as quadrilhas brasileiras, segundo a investigação, costumam agir em grupos menores, mas empregam violência ainda mais brutal.
Ameaças atingem familiares, idosos e até crianças
As investigações revelam que os criminosos brasileiros invadem residências, espancam vítimas com pedaços de madeira, utilizam armas de choque e perseguem familiares para aumentar a pressão psicológica.
Segundo a Polícia Civil, há registros de ameaças contra idosos e até crianças em creches. Os suspeitos também utilizam armas de fogo durante as cobranças e fogem em motocicletas após as ações.
A Polícia Civil segue investigando o esquema para identificar novos integrantes das quadrilhas e localizar outras vítimas que ainda não denunciaram os crimes.
Agiotagem é crime? Entenda o que diz a lei brasileira
Apesar de ainda ser vista por muitas pessoas como uma alternativa para conseguir dinheiro rápido, a agiotagem é uma prática ilegal no Brasil. A concessão de empréstimos por pessoas ou grupos sem autorização do sistema financeiro, especialmente com a cobrança de juros abusivos, configura crime contra a economia popular. A conduta está prevista no artigo 4º da Lei nº 1.521/1951, que trata dos crimes contra a economia popular e pune quem obtém ou estipula lucros considerados excessivos por meio da cobrança de juros extorsivos. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
No entanto, na prática, as investigações raramente envolvem apenas o crime de agiotagem. Quando os cobradores recorrem à violência para exigir o pagamento das dívidas, eles também podem responder por diversos outros crimes previstos no Código Penal Brasileiro, como ameaça (art. 147), lesão corporal (art. 129), extorsão (art. 158), constrangimento ilegal (art. 146), violação de domicílio (art. 150), tortura ,quando presentes os requisitos da Lei nº 9.455/1997, além de organização criminosa, prevista na Lei nº 12.850/2013. Dependendo da gravidade do caso e do resultado da violência empregada, os investigados ainda podem responder por crimes como tentativa de homicídio ou homicídio consumado.
