O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (14) que ainda existem R$ 6,241 bilhões em valores esquecidos por clientes em instituições financeiras. Os dados consideram o balanço atualizado até maio deste ano.
Do total disponível para resgate, R$ 4,43 bilhões pertencem a 24.080.039 pessoas físicas, enquanto R$ 1,80 bilhão está vinculado a 2.274.851 empresas
Valor caiu após transferência para o Desenrola 2.0
O montante disponível diminuiu em relação ao mês de março, quando o Banco Central registrou R$ 10,6 bilhões em recursos esquecidos. A redução ocorreu porque parte do dinheiro foi transferido para um fundo público destinado a viabilizar o programa Desenrola 2.0.
No início de maio, o governo anunciou que utilizaria entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos para ampliar a renegociação de dívidas. Ainda no fim do mesmo mês, cerca de R$ 5,7 bilhões foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo que oferece garantias às instituições financeiras em operações de crédito.
Segundo o governo, parte dos recursos permanecerá reservada para atender eventuais pedidos de resgate feitos pelos correntistas.
Uso dos recursos é investigado pelo TCU
A destinação dos valores também passou a ser analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Técnicos da Corte apuram se a utilização dos recursos para financiar programas federais, fora do Orçamento da União, respeita as regras fiscais.
Como o dinheiro não integra formalmente o orçamento federal, ele não está sujeito ao limite de crescimento das despesas públicas. Caso os recursos fossem incorporados ao orçamento, o governo precisaria compensar o valor com bloqueios em outras despesas discricionárias.
No mês passado, o Executivo informou já ter bloqueado R$ 23,7 bilhões do orçamento dos ministérios neste ano para cumprir o limite de gastos. Segundo o governo, a restrição orçamentária tem afetado áreas como fiscalização, investimentos em tecnologia e serviços prestados à população.
Como consultar os valores
O Banco Central disponibiliza um sistema para que pessoas físicas – inclusive herdeiros de pessoas falecidas – e empresas verifiquem se possuem recursos esquecidos em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras.
A consulta deve ser feita exclusivamente pelo sistema Valores a Receber através do site https://valoresareceber.bcb.gov.br.
Para solicitar a devolução, o titular deve informar uma chave Pix. Caso não possua uma chave cadastrada, será necessário entrar em contato com a instituição financeira para combinar outra forma de recebimento ou cadastrar uma chave e retornar ao sistema.
No caso de valores pertencentes a pessoas falecidas, a consulta pode ser realizada por herdeiros, inventariantes, testamentários ou representantes legais, mediante preenchimento de um termo de responsabilidade. Após a verificação, o interessado deve entrar em contato com a instituição responsável pelos recursos para concluir o processo de devolução.
